Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Especialistas defendem trabalho integrado no combate à exploração sexual de menores em rodovias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Souza Carlos (E): cartilha Mapeas levou à redução do número de pontos vulneráveis nas estradas A integração entre…
Projeto proíbe ciclista de passar de 25 km/h em ciclovias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: projeto busca proteger atletas, motoristas e usuários de ciclovias O Projeto de Lei 3418/26 altera o…
Comissão debate propostas orçamentárias para 2027 nesta quarta-feira
GettyImages Propostas orçamentárias do governo precisam ser aprovadas pelo Congresso A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública…
Unesco marca Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento
Celebra faz apelo por conhecimento sem fronteiras e paz sem barreiras; agência da ONU sublinha que, em 2026, diplomacia científica lembra que cooperação é a…
Câmara aprova crédito de 18,5 bi para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do…
Número de jovens privados de liberdade caiu pela metade em dez anos
O número total de adolescentes cumprindo alguma medida de restrição de liberdade no Brasil caiu 48% em 10 anos, saindo de 26,8 mil em 2015…
Alerta climático da ONU confirma “calor excepcional” até 2027
Novo relatório da Organização Meteorológica Mundial indica que temperatura global atingiu mais 1,47 °C acima dos níveis pré-industriais; El Niño manterá clima em crise até…
Da violência ao clima extremo: O pedido urgente para Moçambique na COP31
OIM afirma que convergência entre conflito e crise climática na província de Cabo Delgado, no extremo norte, exige ação dos líderes mundiais; agência alerta que,…
ONU: El Niño pode gerar perdas de US$ 11 trilhões em cinco anos
Estudo, apresentado na COP31, aponta que eventos climáticos extremos, somados a crises geopolíticas e outras pressões ampliam riscos para produção de alimentos e a segurança…
COP31: Mais de 90 mil pessoas na Turquia à procura de resultados para o clima
Evento em Antália conta com representantes de 200 países; com um forte fenômeno El Niño ameaçando agravar eventos climáticos extremos, negociadores enfrentam questões complexas sobre…
Falta de saneamento influencia no desempenho de estudantes no Enem
Estudantes que não têm banheiro em casa tiram em média 28,9 pontos a menos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota média dos…
MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação
O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da inteligência…
Projeto regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira
09Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta busca fortalecer a atuação da Casa da Mulher O Projeto de Lei 3964/25 estabelece regras para…
Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção…
Gás do Povo libera vale-recarga para 3,1 milhões de famílias
A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (10) o vale-recarga do programa Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias. A iniciativa do…
Ata do Copom indica que desaceleração da economia não conteve inflação
A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira (10) indica que a atividade econômica brasileira dá sinais mais claros de desaceleração, enquanto…
Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31
O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde…
Novas regras reforçam segurança e ampliam uso do Open Finance por clientes pessoas jurídicas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram, no último dia 22/10, novas regras para os contratos de parceria no Open Finance…
Um terço dos jovens de 16 a 29 anos quer chegar à universidade
Um em cada três jovens brasileiros de 16 a 29 anos (33%) deseja obter o diploma universitário, mas avalia as barreiras existentes como difíceis (23%)…
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
O relator da proposta que altera o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), na Associação Comercial de São Paulo,…
Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo
GettyImages Combater a exploração sexual em rodovias exige articulação entre órgãos de segurança viária A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Prevenção e Enfrentamento…
CLDF vota proposta que libera reeleição de membros da Mesa Diretora
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar, nesta terça-feira (10), a proposta que autoriza deputados distritais reeleitos que hoje integram a Mesa Diretora a…