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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Saúde

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Investimento social de empresas e instituições cresceu 19,4% em 2024

Empresas e instituições do Brasil destinaram mais de R$ 6,2 bilhões para ações de impacto social no ano passado. O número representa um aumento de…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Beneficiários com NIS final 4 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem nesta quinta-feira (23)…

  • 23 de outubro de 2025
  • Internacional

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

O Brasil e a  Indonésia assinaram, na madrugada desta quinta-feira (23), uma série de memorandos e acordos de cooperação nas mais diversas áreas, durante a…

  • 23 de outubro de 2025
  • Educação

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam nesta quinta-feira

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23).…

  • 23 de outubro de 2025
  • Esportes

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Lula visita Sudeste Asiático para ampliar relação política e comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (23) uma visita de Estado à Indonésia. Ele já está em Jacarta, onde será recebido pelo…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça…

  • 23 de outubro de 2025
  • Direitos Humanos

EBC define recomendação sobre tratamento a crianças e adolescentes

O Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deliberou uma recomendação aos veículos da empresa sobre o tratamento…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de…

  • 23 de outubro de 2025
  • Segurança

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Modelo do Porto de Paranaguá deve inspirar mais leilões, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal…

  • 23 de outubro de 2025
  • Direitos Humanos

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

O Projeto de Lei 4470/23 define que o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será aquele onde mora…

  • 23 de outubro de 2025
  • Política

Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade em CPMI do INSS

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF

Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Privatizada em 2022, Eletrobras passa a se chamar Axia Energia

A Eletrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que passa por um processo de rebranding – mudança de nome e identidade visual – e passa a se…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste,…

  • 23 de outubro de 2025
  • Economia

Porto de Paranaguá é concedido ao Consórcio Canal Galheta Dragagem

O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na tarde de hoje…

  • 23 de outubro de 2025
  • Ciência & Tecnologia

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de Ciência,…

  • 23 de outubro de 2025
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