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Portarias de Designação de Novos Conselheiros (Maio e Junho/2026)

PORTARIA MMA Nº 424, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA MMA Nº 458, DE 10 DE JUNHO DE 2026

  • 16 de junho de 2026
  • Direitos Humanos

RJ: violência contra idosos ocorre quase sempre dentro de casa

A violência contra pessoas idosas no Rio de Janeiro passou de 2.386 casos em 2024 para 2.967 em 2025, um aumento de 24%. O dado consta do…

  • 16 de junho de 2026
  • Economia

Copom avalia indicadores econômicos e decide sobre Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça (16) e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros, a…

  • 16 de junho de 2026
  • Economia

Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três…

  • 16 de junho de 2026
  • Economia

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é uma das agências beneficiadas O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para…

  • 16 de junho de 2026
  • Segurança

Ataques russos deixam rastro de destruição nas duas maiores cidades da Ucrânia

Bombardeios noturnos em Kharkiv e na capital ucraniana Kyiv causaram perdas e medo; pelo menos 10 civis morreram e mais de 40 ficaram feridos; destruição afetou…

  • 16 de junho de 2026
  • Saúde

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular; participe

Divulgação O uso do Elevidys está suspenso no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Da Infância à ONU: A luta de dois amigos brasileiros pela inclusão

“Valeu a pena” este é o sentimento que resume o que os ativistas chamam de um “salto quântico” na Conferência da ONU sobre Deficiência; em…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Secretário-geral da ONU visita Haiti em solidariedade às vítimas da violência

António Guterres desembarca na capital, Porto Príncipe, nesta terça-feira, para testemunhar de perto desafios que população enfrenta em meio a guerra de gangues; ele quer…

  • 16 de junho de 2026
  • Sindicatos

<![CDATA[Proteção de dados deve promover a inovação, e não criar barreiras ao desenvolvimento nacional]]

<![CDATA[A futura Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (PNPD) precisa proteger direitos fundamentais sem comprometer a inovação e a competitividade do País.…

  • 16 de junho de 2026
  • Movimentos Sociais

Quilombo centenário no Piauí é ‘esquecido’ pela maior usina eólica da América do Sul

UMA “ZUADA QUE NOSSINHORA”. É assim que Firmino Gomes dos Anjos, morador do quilombo Lagoa, em Lagoa do Barro, interior do Piauí, descreve o convívio…

  • 16 de junho de 2026
  • Movimentos Sociais

O que dizem os envolvidos sobre o avanço do Complexo Eólico Lagoa dos Ventos em quilombo centenário no Piauí

Leia a reportagem Interpi Quanto aos procedimentos de desintrusão, estes ocorrem em situações em que existam ocupantes não quilombolas inseridos em áreas já regularizadas. Os…

  • 16 de junho de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Guerras no Congo e menor cooperação em saúde favorecem surto do ebola

As guerras que dilaceram o Leste da República Democrática do Congo (RDC) há décadas e a redução da cooperação internacional na área da saúde favoreceram a proliferação…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Terremoto de magnitude 6,3 deixa 1 morto e 4 feridos na China

Um terremoto de magnitude 6,3 na escala Richter atingiu a província de Qinghai, no noroeste da China, nesta terça-feira (16), matando pelo menos uma pessoa…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Austrália afirma que El Niño deve ser o mais forte das últimas décadas

O Serviço Meteorológico da Austrália alertou. nesta terça-feira (16), que um fenômeno climático El Niño se formou no Pacífico tropical e pode se intensificar no…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Acordo EUA-Irã promete fim da guerra; ainda há questões sem resposta

Autoridades norte-americanas e iranianas afirmaram ter chegado a um acordo para pôr fim ao conflito iniciado em fevereiro deste ano. Até o momento, entretanto, ainda…

  • 16 de junho de 2026
  • Internacional

Celso Amorim: IA sob controle de poucas empresas piora desigualdades

O assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, defendeu, nesta terça-feira (16), que a Inteligência Artificial (IA) manipulada por um grupo restrito…

  • 16 de junho de 2026
  • Justiça

PF devolve peças furtadas de igreja no centro do Rio

A Polícia Federal devolveu dois tocheiros sacros furtados da Igreja da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Largo de São Francisco,…

  • 16 de junho de 2026
  • Justiça

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso…

  • 16 de junho de 2026
  • Justiça

STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

  • 16 de junho de 2026
  • Congresso Nacional

Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito…

  • 16 de junho de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: trabalhadora tem de ser devidamente informada de seus direitos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…

  • 16 de junho de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…

  • 16 de junho de 2026
  • Sindicatos

<![CDATA[FecomercioSP apresenta à ANPD dez propostas para o Guia Orientativo do ECA Digital]]

<![CDATA[Empresas dos setores de Comércio, Serviços e Turismo que oferecem produtos ou serviços digitais estão entre as mais afetadas pelo Estatuto Digital da Criança e…

  • 16 de junho de 2026
  • Sindicatos

<![CDATA[Custo de vida desacelerou na RMSP, mas inflação de transportes e alimentos impediu alívio no orçamento familiar ]]

<![CDATA[O custo de vida desacelerou em abril na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), embora siga pressionado. De acordo com a Federação do Comércio de…

  • 16 de junho de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Médico que prestar assistência em voo poderá ser compensado, prevê projeto

O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros e tripulação durante viagens aéreas…

  • 16 de junho de 2026
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