Curadoria de notícias sobre democracia e política no Brasil.
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
<![CDATA[Período eleitoral não pode ser carta branca para avanços populistas]]
<![CDATA[PEC 6×1: relatório atinge a livre iniciativa, enfraquece negociação coletiva e impõe período insuficiente de transição]]
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Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao investimento privado e controle estatal equilibrado. A audiência pública foi…
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6×1
O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com…
Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44…
Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto
No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza Júnior, o Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio, foi ouvida a pediatra Maria Cristina de Souza. A…
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para…
![<![CDATA[Período eleitoral não pode ser carta branca para avanços populistas]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2025/09/congresso_nacional_0.webp)
<![CDATA[Período eleitoral não pode ser carta branca para avanços populistas]]
<![CDATA[O cenário eleitoral indica que o segundo turno das eleições presidenciais deverá mesmo ser disputado pelo presidente Lula e pelo senador Flávio Bolsonaro, não havendo espaço para o crescimento expressivo de outra candidatura viável, de acordo com as percepções dos…
<![CDATA[PEC 6×1: relatório atinge a livre iniciativa, enfraquece negociação coletiva e impõe período insuficiente de transição]]
<![CDATA[O relatório da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho e o Fim da Escala 6×1, apresentado na segunda (25), traz problemas relevantes: fixa um único modelo de escala de trabalho por emenda constitucional, que é uma afronta à…
<![CDATA[NR-1 coloca saúde mental no centro da gestão de riscos das empresas do varejo]]
<![CDATA[O risco invisível agora tem prazo, regra e consequência jurídica. Desde o dia 26, empresas do comércio varejista devem incluir oficialmente os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos ocupacionais (PGR). O tema, que já mobiliza o Ministério do…
<![CDATA[Consumo desacelera, apostas avançam e atacado ganha protagonismo em 2026]]
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Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6×1; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário debate a PEC que acaba com a escala 6×1 A Câmara dos Deputados analisa agora proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6X1 (um dia de descanso e 44…