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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou…
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de…
Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
Pedro Guerreiro Pará Hospital em Marabá (PA) A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos dez dias cada. Antes dessa mudança…
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcia Lopes falou sobre programas da pasta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da…
Durigan diz que Brasil está num bom caminho e prevê superávit este ano
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta quarta-feira (6), que o papel do seu ministério é manter a estabilidade fina do país. Em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, ele destacou que o Brasil está num…
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e…
Gás natural: conselho fixa meta de descarbonização do setor para 0,5%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 0,5% a meta inicial para a redução das emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural. A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano,…
Produtividade permite reduzir jornada sem cortar salário, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de trabalho 6×1 seja implementada sem que haja corte nos salários dos trabalhadores. Durigan participou, nesta…
Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país. A pasta publicou…
Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único
Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de…