Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral…
Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam população tradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados sobre raça e gênero de seus servidores. A regra também…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, recebeu nesse sábado (7), em Miami, presidentes de 12 países latino-americanos para formalizar a criação de uma coalizão militar chamada “Escudo das Américas”. O objetivo seria o de combater os cartéis de drogas na…
A assembleia dos Especialistas (ou dos Peritos) do Irã definiu que o novo líder supremo do país é o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, morto em um ataque dos Estados Unidos, no final de fevereiro. A informação…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15,…
Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenida Paulista, em São Paulo. Já em Brasília, o…
Apesar da forte chuva que caiu na tarde deste domingo (8) em São Paulo, milhares de mulheres se reuniram na Avenida Paulista em ato que marca o Dia Internacional da Mulher. Na capital paulista, elas saíram em caminhada da Avenida Paulista até a Praça…