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Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral…
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável
Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O…
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam população tradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano…
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre…
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados sobre raça e gênero de seus servidores. A regra também…
EUA formam coalizão militar com 12 países da América Latina
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, recebeu nesse sábado (7), em Miami, presidentes de 12 países latino-americanos para formalizar a criação de uma coalizão militar chamada “Escudo das Américas”. O objetivo seria o de combater os cartéis de drogas na…
Filho de Ali Khamenei é o novo Líder Supremo do Irã
A assembleia dos Especialistas (ou dos Peritos) do Irã definiu que o novo líder supremo do país é o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, morto em um ataque dos Estados Unidos, no final de fevereiro. A informação…
Presidente Lula faz check-up em hospital de São Paulo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15,…
Protestos contra a violência de gênero tomam o Brasil neste 8 de março
Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenida Paulista, em São Paulo. Já em Brasília, o…
SP: ato das mulheres pede fim da violência e defende fim da escala 6×1
Apesar da forte chuva que caiu na tarde deste domingo (8) em São Paulo, milhares de mulheres se reuniram na Avenida Paulista em ato que marca o Dia Internacional da Mulher. Na capital paulista, elas saíram em caminhada da Avenida Paulista até a Praça…