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Áudio: Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na quarta-feira (9) a votação de projeto do senador Weverton (PDT-MA) que estabelece regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações (PL 3.220/2019). A proposta ataca…
Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso
Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece…
Nova lei regulamenta a profissão de doula
Depositphotos Doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto…
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, benefício pago em razão da proibição…
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323 Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos…
Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe
Breno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório…
OMS nas Américas atribui aumento de casos de dengue a mudanças ambientais
Em Cúpula Uma Só Saúde, na França, diretor da Organização Pan-Americana da Saúde lembra que em 2024, região teve mais de 13 milhões notificações da doença e 8,4 mil mortes.
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único…
Assassinos de Fernando Iggnacio vão a juri nesta quinta-feira no Rio
Começa nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, no 1º Tribunal do Júri do Rio, o julgamento dos acusados pelo assassinato do contraventor Fernando de Miranda Iggnacio. O crime está ligados à disputa pelo controle do jogo do bicho no…
MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio
Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do…