O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste é de 5,4% em relação ao valor anterior. O texto…

O Senado aprovou na terça-feira (26) o PL 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O texto também determina a divulgação de canais de denúncia e ajuda. A proposta altera…

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o PL 421/2023, que amplia de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação contra o agressor. A proposta altera o…

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (26), especialistas defenderam a regulação dos alimentos ultraprocessados, especialmente pelo risco à saúde de crianças e jovens. Representantes da indústria apresentaram posicionamento divergente, argumentando que é necessário definir melhor…

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional na quinta (21). Entre eles, o que…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, na terça-feira (26), a situação do país na área da inovação. Para os especialistas, o investimento no setor é fundamental para o desenvolvimento. 

Após negociações com a área econômica do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais. O uso de recursos do Fundo Social do pré-sal fica fora do PL 5.122

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de redução de benefícios tributários estabelecidas pela Lei Complementar 224, de 2025. Sancionada em dezembro, a…