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VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
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Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo locatário inadimplente.
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Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores públicos para falar de juventude, saúde mental, diversidade e comunidades…
Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio "de cabeça erguida"
O governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao comando do Executivo fluminense. Ele pretende concorrer como pré-candidato a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele se despediu do governo fluminense em cerimônia nessa segunda-feira (23) que teve a presença…
Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro
O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro. Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume…
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Calil: sem recursos, pesquisas de décadas podem ser até inviabilizadas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio…
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,…