Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita,…

Segurança

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante…

Segurança

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a…

Sindicatos

<![CDATA[Dez impactos negativos do fim da escala 6×1]]

<![CDATA[A discussão sobre a redução da jornada laboral e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador é legítima e necessária. No entanto, propostas que desconsiderem a realidade econômica, a produtividade e o papel da negociação coletiva podem gerar efeitos…

Sindicatos

<![CDATA[Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6×1; ajustes das convenções subiriam entre 1% e 3%]]

<![CDATA[Desemprego, inflação, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e sociais, além de engessar — décadas após a Constituição de 1988 — as relações entre trabalhadores e empresariado. Esses são alguns dos efeitos negativos que o País terá caso…

Sindicatos

<![CDATA[Crise hídrica pressiona reservatórios e reacende discussão sobre incentivos à redução de consumo em São Paulo]]

<![CDATA[A água “some” aos poucos — primeiro, no nível dos reservatórios; depois, na pressão da rede — até se tornar uma preocupação cotidiana para famílias, empresas e governos. Diante da escassez hídrica que volta a pressionar o Estado de São…

Sindicatos

<![CDATA[Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos em São Paulo precisa garantir justiça fiscal, de forma moderna e isonômica]]

<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários, enviou um conjunto de propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei Municipal (PLM) 14/2026, que trata da cobrança da Taxa…

Educação

Sisu 2026: universidades iniciam convocação de lista de espera

As instituições públicas de ensino superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 iniciaram nesta quarta-feira (11) a convocação de candidatos em lista de espera para ocupar vagas eventualmente não preenchidas na chamada regular do Sisu. Os estudantes que…

Movimentos Sociais

Histórias de Combate ao Trabalho Escravo #03: O trabalhador que ousava ser pai

Apple Spotify Amazon Music Castbox Youtube Radio Public O BRASIL só passou a fiscalizar oficialmente denúncias de trabalho escravo em 1995. Até então, milhares de trabalhadores viviam invisíveis para o Estado, submetidos a jornadas exaustivas, violência e condições degradantes. Alguns…

Movimentos Sociais

Líderes da oposição apoiam propostas para manter escala 6×1 e barrar mudança na Constituição

PRIORIDADE do governo federal em 2026, o fim da escala 6×1 enfrenta resistências no Congresso. Líderes da oposição na Câmara e no Senado já se manifestaram publicamente contra a mudança constitucional que cria uma segunda folga semanal remunerada e apoiam…