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Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6×1 e empresários pregam diálogo
Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados Sindicalistas e empresários participaram do Câmara pelo Brasil na Paraíba Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as propostas de redução da…
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7111/25, que cria o Padrão Nacional de…
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de “ofensa discriminatória…
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas…
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do requerente o elemento…
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de…
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: escolas devem ser um espaço seguro e preparado para o cuidado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacitação dos professores e dos funcionários…
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à…
Florestas em Portugal impulsionam transição verde apesar de incêndios
Produtos florestais representam cerca de 9% do total das exportações portuguesas; fogo nas matas e volatilidade dos mercados representam as duas principais vulnerabilidades do setor.