Curadoria de notícias sobre democracia e política no Brasil.
Congresso
Opinião
Justiça
Economia
Política
Cidades
Movimentos Sociais
Direitos Humanos
Últimas Notícias
Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias…
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre…
Ofensiva em El Fasher, no Sudão, é investigada como crime de guerra
Testemunhas apresentaram relatos coerentes de que aproximadamente 500 pessoas morreram num dormitório universitário, em outubro do ano passado; mais de 6 mil mortes foram confirmadas apenas nos primeiros 3 dias da ofensiva da RSF.
Rádio é vital para atuar em tempestades como o ciclone Gezani em Moçambique
Presidente moçambicano fala à ONU News do papel do veículo de informação na mobilização humanitária; agências da ONU apoiam governo na preparação da resposta; nova crise afeta pessoas já extremamente vulneráveis devido à inundação que recentemente abalou centenas de milhares de moçambicanos.
Bolsa Família não retira mulheres do mercado de trabalho, diz FMI
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) constatou que o programa do governo federal Bolsa Família não reduz a participação das mulheres na força de trabalho, a não ser para aquelas com crianças de até seis anos. Nesse caso, o mercado de…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando o ato for cometido em local público e na presença de crianças ou…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil…