O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas.  O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que endurece as penas para quem comete novos crimes enquanto usufrui de benefícios penais, como a saída temporária ou a prisão domiciliar. O PL 476/2023 prevê que a…

A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações sobre possíveis irregularidades em empréstimos consignados e prejuízos a aposentados…

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta (PL 6.461/2025), seriam atendidas…

Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o conceito de meio ambiente do trabalho e prevê punição para quem degradar condições laborais e causar danos à saúde física ou…

O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois que um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse…