A criação do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos foi tema de um debate na Comissão de Educação. O objetivo da proposta, que ainda está em elaboração, é garantir aos profissionais do setor…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (28) um projeto de lei que permite o pagamento de obras e serviços públicos com créditos tributários ou multas. O projeto (PL 1.252/2023) ainda terá de passar por mais uma…

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (PL 1.099/2024). O texto segue para a sanção da Presidência da República.

Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares  , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (28). Segundo os representantes dos clubes…

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe…

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião, senadores e representantes de entidades demonstraram preocupação com pontos da Lei Complementar 224/2025, que reduz em 10% os…