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Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços
Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito…
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto garante direitos fundamentais da população trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 717/25, que criminaliza a transfobia. A prática é definida,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da…
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de…
Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do…
Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Leal: metas fiscais serão suficientes para reduzir dívida pública a partir de 2029 O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil tem…
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado…
![<![CDATA[Projeto que reabre regularização fiscal para empresas carece de agilidade]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2025/10/noticiapublica.com_.br-14.png)
<![CDATA[Projeto que reabre regularização fiscal para empresas carece de agilidade]]
<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, intensificou os esforços no Congresso Nacional para a aprovação urgente do Projeto de Lei (PL) 4.728 O…
![<![CDATA[FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2025/10/img20251008201539810-768x473-1.jpg)
<![CDATA[FecomercioSP e CNC apresentam à Receita Federal pleitos para garantir uma transição segura na Reforma Tributária]]
<![CDATA[Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), acompanhou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em reunião com a Receita Federal, ocorrida em 24…