O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo marcado por propostas de enxugar o Estado, digitalizar a economia, retomar desestatizações, além de enfrentar o crime por meio do aumento de penas e do encarceramento. …
O enfrentamento à dominação do país por grandes monopólios capitalistas, assim como o fim da escala 6X1 – sem redução de salários, jornada de trabalho de 36 horas –, e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência estão entre os principais…
O programa de Leonardo Avalanche, do PRTB, para o cargo de presidente da República propõe o que chama de reconstrução nacional, com a promessa de transformar o Brasil em uma “economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.” O plano…
Depositphotos Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens com padrão de…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas, disciplina a autodeclaração ambiental de produtores rurais e fixa limites…
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação…
Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa…
Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro…
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.…
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.