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Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
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Mundo defende verdade às vítimas de abusos de direitos humanos e à dignidade
Data instituída pela Assembleia Geral em 2010 homenageia o Arcebispo Óscar Arnulfo Romero, de El Salvador; tributo cobre ainda aos que dedicaram vidas ou as perderam a fim para promover e proteger princípios fundamentais.
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira…
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De…
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão…
Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na Câmara dos Deputados, a 31ª edição da Agenda Legislativa da…
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes cobrou dados oficiais O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”, deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou, nesta terça-feira (24), a disparidade entre os números…
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto…
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o…
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta será enviada…
![<![CDATA[FecomercioSP leva à Receita Federal alerta sobre distorções de nova penalidade no comércio exterior e abre diálogo para aprimorar sanções]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2026/03/981af87d8e2f4f3c8505bf8b5b19c4f00bdde959.jpg)
<![CDATA[FecomercioSP leva à Receita Federal alerta sobre distorções de nova penalidade no comércio exterior e abre diálogo para aprimorar sanções]]
<![CDATA[Num cenário em que o Brasil busca ampliar sua participação no comércio internacional, a legislação parece caminhar no sentido contrário. No comércio exterior, a forma como a regulamentação da lei é estruturada pode ser determinante para uma decisão importantíssima do…