De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, 18% dos brasileiros compraram ao menos um livro, impresso ou digital, em 2025, um aumento de dois pontos percentuais em relação a 2024. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é presidente…
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As normas legitimam…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial…
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional, além de outras três proposições. O PL 2.762/2019 prevê que o período de estágio ainda poderá contar pontos para concurso…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de…
Para especialistas, restrição é ataque direto aos direitos femininos incluindo o direito ao trabalho e não existe justificativa cultural, religiosa ou administrativa para essa política.