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Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o projeto cria instrumento eficaz de resposta rápida do Estado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas…

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Direitos Humanos
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de…

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