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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Mental e Tratamento da Dependência Química no Sistema…
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta que deu origem à lei A Lei 15.426/26 estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e…
Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal
Depositphotos Deputado afirma que 85% dos delitos no país possuem motivação econômica A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para…
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que…
Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, já publicada…
Em clima de Copa, campanha pede 'cartão vermelho ao trabalho infantil'
Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A mobilização faz parte da mobilização global em torno do Dia…
Aprovar fim da escala 6×1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço nas condições de…
Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais afastadas é uma das principais formas de proteção social garantidas…