Curadoria de notícias sobre democracia e política no Brasil.
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
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Zico e Flamengo juntam-se à iniciativa da ONU Futebol para os ODS, em Nova Iorque
Ex-jogador é também o primeiro Campeão Brasileiro do “Futebol pelos ODS”; Zico recebeu título na sala da Assembleia Geral colocando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no centro da agenda desportiva.
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
O governo do Rio publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nessa segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista como presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O ato foi assinado…
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do…
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para disputar as eleições de outubro e cassar o mandato do atual governador do estado, Edilson Damião,…
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
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STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.
Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, agendada para esta terça-feira (14), com o propósito de avaliar pareceres relativos a representações em desfavor…