Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou para os desafios do sistema público no Brasil. Ele lembrou que 76% da população dependem exclusivamente do…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (7) o monitoramento das visitas a presos suspeitos de pertencerem a organizações criminosas. O PL 249/2025, do senador Marcio Bittar (União-AC), teve relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto de lei, que inclui…

O Senado aprovou a autorização (PRS 55/2025) para a reestruturação da dívida de US$ 143 milhões de Moçambique com o Brasil, que é formada por valores em atraso de duas operações. A primeira é vem de créditos remanescentes do Contrato de Reestruturação…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 249/2025, do senador Marcio Bittar (PL-AC), que autoriza a gravação de conversas entre presos integrantes de organizações criminosas e seus advogados ou visitantes. A proposta, disse…

Representantes de magistrados, do Ministério Público e militares criticaram em audiência na CCJ a PEC 3/2024, do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que acaba com a aposentadoria compulsória para servidores dessas carreiras que cometem infrações disciplinares.…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura dos relatórios nesta nesta quarta-feira (8), o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva para…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta (8), foram lidos os relatórios das indicações dos nomes de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith.…