O Senado Federal vai analisar a medida provisória (MPV) 1.340/2026, que confere incentivos à produção e à importação de óleo diesel rodoviário. O objetivo do governo é minimizar os impactos inflacionários da guerra no Oriente Médio.

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do diesel rodoviário. Os motoristas de caminhão terão, também, por meio da Medida Provisória…

O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais,…

A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escolares públicas e particulares, será tema de debate na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (24). O requerimento para a realização da audiência…

O projeto que exige a portabilidade imediata de prontuários médicos quando solicitada pelo paciente recebeu na quarta (18) parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Agora o projeto (PL 1.704/2021) segue para análise em outras comissões do…