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Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação…
Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os projetos voltaram ao debate após a divulgação recente, pelo Ministério da Educação (MEC), dos resultados…
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo,…
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será…
Secretário-geral da ONU reitera apoio aos direitos do povo palestino
António Guterres alerta para fragilidade da situação no terreno e reforça necessidade de uma solução de dois Estados; mais de 37 mil palestinos foram deslocados em 2025.
Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos
A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados. Nesta terça-feira (3), serão ouvidas as…
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade…
Após falta de Ibaneis em CPI, presidente pede convocação do governador
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou nesta terça-feira (3), em Brasília, que vai pedir a convocação do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (foto). Se aprovado pelo colegiado, Ibaneis…
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1, diz líder
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do…