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Últimas Notícias
Metrô de São Paulo fará campanha sobre violência sexual contra criança
Ao longo deste mês, o Instituto Liberta usará estações e vagões de quatro linhas do metrô de São Paulo para aproximar a população de informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A expectativa é de que a campanha Conversas…
Estudantes da USP denunciam desocupação ilegal e violenta feita por PM
A desocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pela Polícia Militar (PM), na madrugada de domingo (9), ocorreu de forma truculenta e ilegal, segundo denunciou o Diretório Central dos Estudantes da instituição, o DCE Livre da USP. A entidade…
Estudo revela evolução do garimpo ilegal e novas táticas de exploração
Nas terras indígenas Munduruku, no Pará, os garimpeiros estão substituindo grandes maquinários por equipamentos menores e menos potentes. A mudança ocorre após a intensificação de ações de retirada de invasores em Terras Indígenas (TIs), durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula…
Lula recebe Michelle Bachelet e reafirma apoio para ela chefiar ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet que disputa o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o mais alto do colegiado internacional de…
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional…
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta isenta do Imposto Sobre…
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos e…
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos…
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A…
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões…