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Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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![<![CDATA[Custo de Vida na Região Metropolitana de São Paulo subiu 4,71% em 2025 ]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2026/02/70def95d46577a5b9282fa502882c900eb46a5f6.png)
<![CDATA[Custo de Vida na Região Metropolitana de São Paulo subiu 4,71% em 2025 ]]
<![CDATA[O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu 0,38% em dezembro, encerrando 2025 com alta acumulada de 4,71%. Segundo a pesquisa, elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
![<![CDATA[Novas regras para benefícios fiscais dificultam acessos e afetam as empresas do lucro presumido]]](https://noticiapublica.com.br/wp-content/uploads/2025/10/noticiapublica.com_.br-14.png)
<![CDATA[Novas regras para benefícios fiscais dificultam acessos e afetam as empresas do lucro presumido]]
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Brasileira ajuda a reinventar crescimento urbano com “agrihoods”, o bairro do futuro
Iniciativa pioneira impulsiona restauração de ecossistemas, fortalece resiliência climática e desenvolve comunidades saudáveis; com apoio do Pnuma, novas áreas são projetadas para funcionar em harmonia com a natureza, beneficiando produção de alimentos e abastecimento de água.
Unesco aponta conhecimento indígena como base para diálogo sobre educação e saúde
Encontro em São Gabriel da Cachoeira reuniu agências da ONU, lideranças indígenas e autoridades para reforçar ações integradas na Amazônia Legal; ações discutidas reforçam a integração entre proteção ambiental, direitos indígenas e desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de delito em crimes cometidos no contexto de violência doméstica e…
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde. A proposta permite que empresas deduzam do Imposto de…
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje,…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único…
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista
Vice-presidente da CPMI do INSS, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o colegiado vai avançar nas investigações de denúncias de envolvimento do Banco Master em descontos ilegais em aposentadorias. “São mais de R$ 92 milhões…