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Últimas Notícias
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet…
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: quem paga pedágio quer saber como o dinheiro está sendo investido A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias a instalarem painéis…
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com…
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos…
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A…
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança…
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS),…
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
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‘Brecha regulatória’ da ANM permite minerar ouro perto de garimpos interditados
A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu autorizações excepcionais de pesquisa e extração de ouro em áreas limítrofes ou próximas a garimpos embargados (interditados) na Amazônia após a constatação de extração mineral não autorizada, mostra levantamento exclusivo da Repórter Brasil. As…