Ao confirmar a relatoria, o senador Weverton (PDT-MA) anunciou para o próximo dia 29 a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (MSF 7/2026). Ele antecipou que vai apresentar parecer favorável à…

O incentivo ao empreendedorismo durante a fase escolar pode se tornar lei. É o que prevê um projeto analisado pelo Senado, que seguiu para votação na Câmara (PL 4.269/2021). O tema é assunto da última edição do programa Em Discussão,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (9), a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Desconhecimento das necessidades e falta de suporte foram alguns dos desafios relatados por pessoas no espectro e representantes de organizações. O…

Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins.

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como violência contra crianças e adolescentes, educação básica,…

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior…

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente…

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato Eberlin. O pedido de audiência pública foi feito por um conjunto de senadores, entre eles,…