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Últimas Notícias
Entidades repudiam morte de médica por PMs no Rio
Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo (15). Andréa era ginecologista e cirurgiã, especialista em casos de endometriose. Em nota, o…
Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é…
Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo…
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços…
Boulos sobre 6×1: se houver demora, governo envia projeto com urgência
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do…
Trump diz que pode fazer com Cuba "qualquer coisa que quiser"
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, intensificou sua retórica contra Cuba ao afirmar que espera ter a “honra” de tomar Cuba de alguma forma. “Posso fazer o que quiser” com o país. As declarações ameaçadoras foram feitas no momento em que…
Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e saúde O Projeto de Lei 6511/25 institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de…
Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos,…
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
Um total de 56% dos empresários industriais pretende investir em 2026, o que mostra queda em relação aos 72% que investiram recursos no ano passado. É o que aponta a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17) pela…
Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas na Bacia de Campos
A Petrobras vai recomprar 50% de participação dos campos de petróleo Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. Com o anúncio, a estatal brasileira volta a ser 100% dona dos campos, que tinham sido vendidos…