<![CDATA[Proteção de dados deve promover a inovação, e não criar barreiras ao desenvolvimento nacional]]
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O que dizem os envolvidos sobre o avanço do Complexo Eólico Lagoa dos Ventos em quilombo centenário no Piauí
Leia a reportagem Interpi Quanto aos procedimentos de desintrusão, estes ocorrem em situações em que existam ocupantes não quilombolas inseridos em áreas já regularizadas. Os…
Quilombo centenário no Piauí é ‘esquecido’ pela maior usina eólica da América do Sul
UMA “ZUADA QUE NOSSINHORA”. É assim que Firmino Gomes dos Anjos, morador do quilombo Lagoa, em Lagoa do Barro, interior do Piauí, descreve o convívio…
PF devolve peças furtadas de igreja no centro do Rio
A Polícia Federal devolveu dois tocheiros sacros furtados da Igreja da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Largo de São Francisco,…
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso…
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito…
<![CDATA[FecomercioSP apresenta à ANPD dez propostas para o Guia Orientativo do ECA Digital]]
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<![CDATA[Custo de vida desacelerou na RMSP, mas inflação de transportes e alimentos impediu alívio no orçamento familiar ]]
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Áudio: CAS vai decidir se bombeiros poderão receber emendas destinadas à saúde
As comissões do Senado analisam nesta semana propostas sobre saúde, inteligência artificial e direitos humanos. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei…
Áudio: Médico que prestar assistência em voo poderá ser compensado, prevê projeto
O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros e tripulação durante viagens aéreas…
Áudio: Combate à violência contra idosos deve ser prioridade, defendem especialistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (15) para avaliar políticas públicas sobre o envelhecimento da população. O debate ocorre dentro…
Izalci alerta para endividamento crescente das famílias brasileiras
O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou nesta segunda-feira (15) para o crescimento do endividamento das famílias brasileiras. Para ele, o alto custo do crédito e os juros excessivos estão entre as principais causas que contribuem para o…
Para Girão, revelações sobre caso Master têm impacto de 'hecatombe política'
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que as revelações relacionadas ao escândalo do Banco Master nos últimos dias…
Áudio: Senadores destacam importância da agricultura irrigada
O Senado promoveu nesta segunda-feira (15) uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Durante o evento, os parlamentares presentes e os…
Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate
A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta segunda-feira (15) em…
Áudio: Debate aponta urgência de pacientes em busca de terapias ainda não aprovadas
Em debate promovido pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (15), participantes relataram desafios de acesso ao chamado…
<![CDATA[Sincovaga pede veto integral a projeto que impõe novas obrigações de acessibilidade ao Comércio na capital]]
<![CDATA[O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) defende o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 1.264/2025, aprovado pela…