Desvende os bastidores das instituições, processos e debates que definem nossa vida em sociedade. Aqui reunimos notícias e análises que ajudam a compreender como se fortalece — ou se fragiliza — a vida democrática brasileira. Do Congresso aos tribunais, dos partidos aos movimentos sociais, acompanhe os atores e mecanismos que constroem nossa democracia no dia a dia.
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada…
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira…
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM), denunciado na Operação Ouroboros. Marcelo foi preso na primeira fase da operação, mas teve…
Prêmio Caminhos Cruzados
Prêmio Caminhos Cruzados francisco.dasi… Thu, 09/17/2026 – 16:16 Groups audience Brasil Featured Image A Agência da ONU para as Migrações (OIM) recebe indicações para primeira edição do Prêmio Caminho Cruzados até 11 de outubro de 2026. Text intro A Agência…
10 Propostas pela Vida das Mulheres
10 Propostas pela Vida das Mulheres francisco.dasi… Thu, 09/17/2026 – 18:37 Groups audience Brasil Featured Image Às vésperas do primeiro turno das eleições, a ONU Mulheres no Brasil lança o documento 10 Propostas pela vida das mulheres, dirigido a candidatas,…
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master…
Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu que seja revogada sua prisão preventiva, por excesso de prazo. Os advogados alegam que ele está preso há mais de 90 dias sem que seja julgado um pedido de…
Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário…
Global tin producer bought cassiterite from Amazon areas suspected of illegal mining activity
TIN PRODUCER White Solder acquired cassiterite from areas of the Brazilian Amazon where there is no evidence of mining activity. Between 2020 and 2025, the company reported in official documents the purchase of 2,300 metric tons of cassiterita from two…
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel e os desafios da comunicação pública. Com o tema “Uma agenda para a cidadania”, o…
Áudio: Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos…
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo federal terá dificuldades para cumprir a meta de resultado primário de 2027. Com isso, a instituição…
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio…
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
viperag/DepositPhotos Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê…
<![CDATA[4º Fórum Coexistir promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações]]
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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Bruno Batista/VPR Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e…
Posicionamento para matéria sobre ‘garimpos fantasmas’
Leia a reportagem completa aqui Fábrica Auricchio 1. Como a Fábrica Auricchio responde aos indícios de que adquiriu cassiterita declarada como proveniente de uma PLG onde não foram identificados sinais de atividade minerária compatíveis com a produção informada? A Fábrica…
Mineradora comprou cassiterita de áreas apontadas como ‘garimpos fantasmas’
DE ARIQUEMES (RO) — A mineradora White Solder comprou cassiterita de áreas onde não há indícios de exploração mineral. Entre 2020 e 2025, a empresa declarou em documentos oficiais a compra de 2,3 mil toneladas do minério de dois locais…
Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas no…
