Desvende os bastidores das instituições, processos e debates que definem nossa vida em sociedade. Aqui reunimos notícias e análises que ajudam a compreender como se fortalece — ou se fragiliza — a vida democrática brasileira. Do Congresso aos tribunais, dos partidos aos movimentos sociais, acompanhe os atores e mecanismos que constroem nossa democracia no dia a dia.
Eficiência energética: como reduzir custos e adaptar-se às novas regras
Mudanças na refrigeração, climatização e iluminação demandam planejamento; Abrava e Inmetro orientam empresas sobre equipamentos, manutenção e prazos O post Eficiência energética: como reduzir custos e adaptar-se às novas regras apareceu primeiro em FecomercioSP.
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que a obrigação de manter um farmacêutico deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de prestar assistência remota.
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
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Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
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STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
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Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
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Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Teixeira: projeto combina incentivo à produção agrícola com a política de alimentação escolar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê…
Banido no Brasil, paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado do Paraguai para cá
HERBICIDA proibido no Brasil desde 2020 por sua alta toxicidade, o paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado para o país, de acordo com informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O produto entra no país por meio de quadrilhas especializadas do…
Vídeo: Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal
Por 45 votos a favor e 31 contra, o Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal nas contas públicas. Entre os itens previstos estão o corte de benefícios fiscais e a mudança na base de…
Áudio: Senado aprova texto-base do ajuste fiscal e analisará quatro destaques na terça
O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026, que amplia os instrumentos do governo para conter despesas e reduz benefícios tributários. Quatro destaques ainda serão votados, incluindo o adiamento de repasses da Lei Kandir, o limite à compensação previdenciária e…
Áudio: Benefício tributário a entidades filantrópicas é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos dos tributos pagos na compra de bens e serviços após a reforma tributária (PLP 45/2026).…
Senado aprova fim da 6×1 e garante dois dias de descanso semanal
Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucional que estabeleceu o fim da escala 6×1 no Brasil. A Emenda Constitucional 141 reduz, de forma…
ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes
A Lei 15.211, de 2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A norma incide sobre aplicativos, jogos, redes sociais, sistemas operacionais, lojas virtuais e outros…
Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran…
Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde em risco podem configurar crimes para os quais a legislação passou a prever penas mais rigorosas. As punições variam…
Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
De acordo com o colegiado, como regra, plano compulsório de pagamento de dívidas do consumidor não gera situação de derrota para o credor e, por consequência, não justifica imposição de verba de sucumbência.
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Comissão debate formação de profissionais e estrutura de apoio à educação inclusiva; participe
Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Audiência vai debater a capacitação de profissionais que trabalham com alunos na educação especial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir o sistema de educação inclusiva. O…
Áudio: Senado celebra 100 anos de apoio pestalozziano a pessoas com deficiência
O Senado celebrou em sessão especial os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil. A Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) atua nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura e trabalho e garante o acolhimento e atendimento gratuito nesses…
Áudio: Projeto de ajuste fiscal prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027
O projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026), que está em análise no Senado, prevê uma economia estimada de até R$ 60 bilhões em 2027. Ouça o áudio.
Projeto institui política nacional de educação para a integridade e cidadania
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3364/26 institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania, com o objetivo de incentivar ações educativas voltadas…
Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alencar Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 3400/26 proíbe o acesso de devedores de pensão alimentícia a plataformas de apostas de quota fixa (bets) em todo o país. A restrição aplica-se a…
Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rubens Pereira Júnior: crédito atual é insuficiente para a infraestrutura do campo O Projeto de Lei 3380/26 institui o Fundo Nacional da Agricultura Familiar (FNAF) para garantir recursos permanentes ao setor. O texto está…
