Desvende os bastidores das instituições, processos e debates que definem nossa vida em sociedade. Aqui reunimos notícias e análises que ajudam a compreender como se fortalece — ou se fragiliza — a vida democrática brasileira. Do Congresso aos tribunais, dos partidos aos movimentos sociais, acompanhe os atores e mecanismos que constroem nossa democracia no dia a dia.
<![CDATA[Proteção de dados deve promover a inovação, e não criar barreiras ao desenvolvimento nacional]]
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PF devolve peças furtadas de igreja no centro do Rio
A Polícia Federal devolveu dois tocheiros sacros furtados da Igreja da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Largo de São Francisco, centro do Rio. As investigações começaram após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional…
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os…
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito a estudantes matriculados em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o…
<![CDATA[FecomercioSP apresenta à ANPD dez propostas para o Guia Orientativo do ECA Digital]]
<![CDATA[Empresas dos setores de Comércio, Serviços e Turismo que oferecem produtos ou serviços digitais estão entre as mais afetadas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/2025, em vigor desde março de 2026. Atenta…
<![CDATA[Custo de vida desacelerou na RMSP, mas inflação de transportes e alimentos impediu alívio no orçamento familiar ]]
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Senado pode votar banco de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O projeto (PL 6.113/2023) é um dos itens da pauta de quarta-feira (17). O texto…
Áudio: CAS vai decidir se bombeiros poderão receber emendas destinadas à saúde
As comissões do Senado analisam nesta semana propostas sobre saúde, inteligência artificial e direitos humanos. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei complementar (PLP) 18/2021 permite o uso de emendas da saúde para atendimentos prestados por bombeiros…
Áudio: Médico que prestar assistência em voo poderá ser compensado, prevê projeto
O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros e tripulação durante viagens aéreas (PL 2.740/2026). O objetivo é reconhecer o trabalho desses profissionais que, além de salvarem vidas,…
Áudio: Combate à violência contra idosos deve ser prioridade, defendem especialistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (15) para avaliar políticas públicas sobre o envelhecimento da população. O debate ocorre dentro da campanha Junho Violeta, que mobiliza o poder público e a sociedade para conscientizar sobre…
Izalci alerta para endividamento crescente das famílias brasileiras
O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou nesta segunda-feira (15) para o crescimento do endividamento das famílias brasileiras. Para ele, o alto custo do crédito e os juros excessivos estão entre as principais causas que contribuem para o aumento da inadimplência no país. Em pronunciamento no Plenário, Izalci destacou que milhares de brasileiros estão presos…
Para Girão, revelações sobre caso Master têm impacto de 'hecatombe política'
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que as revelações relacionadas ao escândalo do Banco Master nos últimos dias têm o “impacto de uma hecatombe política”. Segundo o parlamentar, as informações divulgadas pela imprensa exigem…
Aposentadoria especial para agentes de saúde avança
Áudio: Senadores destacam importância da agricultura irrigada
O Senado promoveu nesta segunda-feira (15) uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Durante o evento, os parlamentares presentes e os convidados destacaram a importância dessa tecnologia para o desenvolvimento da agricultura, a segurança alimentar e…
Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate
A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta segunda-feira (15) em audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O…
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres…
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha é a relatoa da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes contra advogadas quando a…
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro
Depositphotos A mobilidade urbana é um dos principais desafios estruturais das cidades brasileiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de…
<![CDATA[Tecnologia e trabalho em pauta na Organização Internacional do Trabalho]]
<![CDATA[*Ivo Dall’Acqua Jr. Poucas vezes a tecnologia avançou com tanta velocidade sobre o cotidiano do setor produtivo. Não são mudanças incrementais, mas transformação estrutural na forma como produzimos e organizamos a economia. Como toda grande transformação, se exige responsabilidade. O trabalho mediado…
Projeto permite deduzir do IRPF cobrança médica posterior ao óbito de dependente
Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentada em 8 de maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda decidirá quais comissões analisarão…