Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei…
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante…
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Fortes chuvas em Moçambique afetam mais de 640 mil pessoas e arrasam várias
Famílias contaram ao WFP que perderam tudo; pelo menos 105 pessoas já morreram; nas áreas atingidas já começam a faltar alimentos; previsão é de mais…
Insegurança e choques climáticos agravam situação alimentar em Moçambique
Cerca 3,5 milhões de pessoas enfrentam níveis elevados de insegurança alimentar aguda; deste número 277 mil necessitam de intervenção urgente para minimizar a situação.
Sisu 2026: inscrições para o ensino superior começam nesta segunda
As inscrições para a edição de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão nesta segunda-feira (19) e poderão ser feitas até as 23 horas e…
Caixa começa a pagar Bolsa Família de janeiro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social…
Juros altos travam crédito para 80% das indústrias, revela pesquisa
De cada dez empresas industriais, oito enfrentaram dificuldades para obter crédito. Elas apontam os juros elevados como o principal obstáculo ao financiamento no país. O…
Renovação automática de CNH beneficia 300 mil na primeira semana
Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025, beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o…
Mercado financeiro reduz para 4,02% projeção de inflação para 2026
O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação no Brasil em 2026. Divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), em Brasília, o…
Especialista em direitos humanos fala em cautela sobre situação na Venezuela
Jurista portuguesa, Marta Valiñas presidiu a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela até início deste ano; ela ressalta atuação de coletivos,…