Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas…
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes…
Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet
Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), entidade…
Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo…
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a…
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo…
Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do…
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo…
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte…
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias…
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para…
Cancelado debate sobre ambientes amigáveis à pessoa idosa
Bruno Cecin Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais Foi cancelada a audiência pública que seria promovido pela…
Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período…
Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta…
Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF
O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela…
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui…
Faculdade pública em SP seleciona alunos para carreira científica
A Ilum Escola de Ciência, faculdade pública vinculada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), está com inscrições abertas…
Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão
Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos…
Para secretário da Receita isenção do IR é resgate em favor do povo
O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da…
Recursos do Reforma Brasil estão garantidos, diz ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos…
Em meio a imprevisibilidade, ONU defende economia global remodelada
Em Genebra, 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento reúne 160 países; Chefe da Unctad destacou oportunidade histórica para repensar comércio e desenvolvimento;…
Veículos elétricos de entrega transformam centro histórico da capital do Equador
Setor de transportes é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa nas cidades; poluição atmosférica poderá causar 7 milhões de mortes…
Boulos diz que colocará governo na rua, ouvindo demandas populares
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo.…
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes…