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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Economia

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta…

  • 24 de abril de 2026
  • Direitos Humanos

Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Comissão aprova redução de impostos em importação de equipamentos para automobilismo e motociclismo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25,…

  • 24 de abril de 2026
  • Política

Lula: qualidade do agro é essencial para ampliar exportações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (23), a sofisticação dos produtos da agricultura brasileira para conquistar mais mercados internacionais. Lula destacou…

  • 24 de abril de 2026
  • Saúde

Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses” A Comissão de Saúde da…

  • 24 de abril de 2026
  • Saúde

Comissão aprova direitos para pacientes com doença em estágio avançado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta reduz conflitos éticos e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

  • 24 de abril de 2026
  • Política

Lula vai a SP para tirar excesso de pele na cabeça e tratar tendinite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar por um procedimento de retirada de acúmulo de pele (queratose) no couro cabeludo nesta sexta-feira (24)…

  • 24 de abril de 2026
  • Saúde

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

  • 24 de abril de 2026
  • Saúde

Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Médicos e pacientes pediram, em audiência na…

  • 24 de abril de 2026
  • Educação

MEC Livros terá acervo ampliado para 25 mil obras

O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros.  O…

  • 24 de abril de 2026
  • Educação

Alunos da USP protestam por melhores condições de moradia e refeições

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fizeram nesta quinta-feira (23) um protesto por melhores políticas de permanência dos estudantes, como alimentação e moradia e…

  • 24 de abril de 2026
  • Internacional

Marinha francesa realiza missão de formação no Brasil

O grupo naval francês Jeanne D`Arc realiza, no Rio de Janeiro, uma das principais missões de formação e projeção da Marinha Nacional Francesa. Mais de…

  • 24 de abril de 2026
  • Internacional

No Haiti, gangues ocupam territórios fora da capital e agravam crise humanitária

Crime organizado eleva necessidades de auxílio a níveis alarmantes; violência está forçando milhares de haitianos a fugir de suas casas; ação de bandidos causa superlotação…

  • 24 de abril de 2026
  • Internacional

Portugal busca diversificar parcerias para financiar desenvolvimento global

Na ONU, durante primeira avaliação desde Conferência de Sevilha sobre tema, país promete investir em projetos com impacto e em iniciativas com setor privado; língua…

  • 24 de abril de 2026
  • Direitos Humanos

Sistema prisional de São Paulo registra uma morte a cada 19 horas

O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma morte a cada 19 horas…

  • 24 de abril de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova direito ao letramento digital para pessoas idosas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

  • 24 de abril de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Becari, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.394/26 autoriza o uso de…

  • 24 de abril de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Brasil pode perder R$ 47 bi ao priorizar petróleo na Foz do Amazonas

Ao optar pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Brasil poderá abrir mão de R$ 47 bilhões em receita e benefícios que poderiam…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Consumo em supermercados cresce 1,92% no primeiro trimestre

O consumo dos brasileiros em supermercados registrou alta de 1,92% no primeiro trimestre de 2026, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pela Associação Brasileira…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

Deputados do PSOL pedem à PGR anulação de venda de terras raras em GO

Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que pede a anulação da venda…

  • 24 de abril de 2026
  • Economia

CMN endurece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo Garantidor de…

  • 24 de abril de 2026
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