STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação…
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima O Projeto…
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole…
10 Propostas pela Vida das Mulheres
10 Propostas pela Vida das Mulheres francisco.dasi… Thu, 09/17/2026 – 18:37 Groups audience Brasil Featured Image Às vésperas do primeiro turno das eleições, a ONU…
Prêmio Caminhos Cruzados
Prêmio Caminhos Cruzados francisco.dasi… Thu, 09/17/2026 – 16:16 Groups audience Brasil Featured Image A Agência da ONU para as Migrações (OIM) recebe indicações para primeira…
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido…
Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu que seja revogada sua prisão preventiva, por excesso de prazo. Os advogados alegam que…
Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem…
Global tin producer bought cassiterite from Amazon areas suspected of illegal mining activity
TIN PRODUCER White Solder acquired cassiterite from areas of the Brazilian Amazon where there is no evidence of mining activity. Between 2020 and 2025, the…
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel…
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo federal…
Áudio: Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada…
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e…
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
viperag/DepositPhotos Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas O projeto de lei 3145/26 isenta de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para…
<![CDATA[4º Fórum Coexistir promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações]]
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STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da Corte,…
STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no…
Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no Brasil.
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
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Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
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Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
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<![CDATA[Mesmo com corte, espaço para reduções adicionais na Selic permanece estreito]]
<![CDATA[Mesmo com a redução da taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto porcentual (p.p.), anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (16),…