CIDH condena Brasil por manter preso em solitária por mais de 4 anos
O Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela aplicação de prisão em solitária por tempo prolongado e sem fundamentos ao chileno…
Grupo de Trabalho da Maré pode ser embrião para outras comunidades
A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta terça-feira (27), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Técnico da…
Boulos acredita que fim da escala 6×1 pode ser aprovado neste semestre
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste…
Brasil e União Europeia reconhecem equivalência em proteção de dados
O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais e de empresas entre…
Em telefonema, Lula e Macron conversam sobre Conselho da Paz de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, conversaram na manhã desta terça-feira (27) sobre a proposta do Conselho…
Lula homenageia vítimas do Holocausto e condena autoritarismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O…
Lula diz que viajará a Washington em março para encontro com Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (27) que viajará aos Estados Unidos em março para um encontro bilateral com o presidente…
Destruição de escolas em Gaza coloca futuro de toda uma geração em risco, diz Unicef
Em dois anos e meio de conflito, escolas, universidades e bibliotecas foram destruídas, apagando anos de progresso do sistema educacional; agência defende que retorno das…
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto…
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Peritos alertam que sanções da UE contra acadêmicos afetam direitos humanos
De acordo com especialistas independentes, medidas restritivas que também cobrem cientistas e analistas afetam de forma negativa o exercício de prinípios fundamentais, incluindo a liberdade…
Vítimas das cheias em Moçambique recebem carga humanitária internacional
Primeiro carregamento é composto por 88 toneladas de suprimentos essenciais avaliados em cerca de US$ 552 mil; meta é suprir necessidades de até 50 mil…
Prévia da inflação oficial de janeiro perde força e fica em 0,20%
A conta de luz mais barata foi um dos fatores que ajudaram a prévia da inflação oficial de janeiro perder força e fechar em 0,20%.…
Lula vai ao Panamá participar do Fórum Econômico da AL e Caribe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta terça-feira (27), para o Panamá onde participa como convidado especial do Fórum Econômico Internacional da América…
Prefeito de Minneapolis anuncia saída de agentes do ICE da cidade
O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, anunciou em uma rede social na noite desta segunda-feira (26) que conversou com o presidente dos EUA Donald Trump, e que…
Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse, na noite dessa segunda-feira (26), que a Carta de Princípios dos Direitos Humanos foi…
Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres
Em reunião sobre regras internacionais, líder da ONU ressaltou que violações e impunidade representam precedentes perigosos; ele ressaltou preocupação com uso ilegal da força, ataques a…
Em Dia Internacional, Guterres alerta para avanço da negação do Holocausto
Secretário-geral das Nações Unidas sublinha a importância da memória, da dignidade humana e da defesa dos direitos fundamentais face ao ódio, à discriminação e à…
ONU alerta para aumento de ameaças da IA contra crianças
Propostas de especialistas contém orientações e recomendações para governos, setor privado, educadores e famílias; agências defendem proteção das crianças no ambiente digital como uma questão…
Rio tem mais de 200 mil famílias contempladas pelo Gás do Povo
O governo federal começou, nesta segunda-feira (26), a segunda etapa de implementação do Programa Gás do Povo . A medida vai atender 203.994 famílias no…
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca…
FGC alerta para golpes ligados a indenizações do Banco Master
Desde o início do pagamento das indenizações a correntistas e investidores do Banco Master, golpistas têm se aproveitado da busca por ressarcimentos para aplicar fraudes.…
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de…