Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…
Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher
De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução maior em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027,…
Governo federal inaugura primeira Casa da Igualdade Racial no país
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro. O espaço é…
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os…
Acaba nesta sexta prazo para pedir devolução de descontos do INSS
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o…
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem…
Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da…
Petrobras diz entregar todo o combustível produzido nas refinarias
A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”.…
Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços…
Leilão de reserva de capacidade contrata 501 MW de termelétricas
A segunda etapa do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026 contratou nesta sexta-feira (20) 501,3 megawatts (MW) de potência de usinas termelétricas, para garantir o…
“É banditismo”, diz Boulos sobre aumento de diesel nos postos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” e criticou postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel…
Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar
No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para…
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Antônio Cruz/Agência Brasil A Agenda Legislativa funciona como um guia de prioridades da indústria no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na…
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do…
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a…
Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química
Unlisted /Stock Photo Norma diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Depositphotos Governo está preocupado com a volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026…