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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Segurança

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que…

  • 22 de julho de 2026
  • Saúde

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição…

  • 22 de julho de 2026
  • Economia

Fraudes por IA e redes ocultas: estudo cita avanço do cibercrime sobre Timor-Leste

Relatório sobre Sudeste Asiático revela infiltração do crime organizado na região em uma indústria ilegal bilionária; fraudes online geram perdas avaliadas em até US$ 114…

  • 22 de julho de 2026
  • Internacional

Tarifaço: EUA distorcem tema das big techs, afirmam especialistas 

Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa…

  • 22 de julho de 2026
  • Educação

PND 2026: divulgado resultado de recursos de atendimento especializado

Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 que entraram com recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado já podem consultar o…

  • 22 de julho de 2026
  • Economia

Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações…

  • 22 de julho de 2026
  • Cidades

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos…

  • 22 de julho de 2026
  • Economia

Dólar cai para R$ 5,07, menor nível em um mês; bolsa fica estável

O dólar voltou a cair nesta terça-feira (21) e fechou no menor nível desde 15 de junho, com influência dos juros altos no Brasil e…

  • 22 de julho de 2026
  • Economia

Encontro no Rio debate papel da mulher preta em postos de decisão

O Pacto de Promoção da Equidade Racial (PER) realizou nesta segunda-feira (21), no Museu de Arte do Rio (MAR), o segundo dia do Festival Pacto…

  • 22 de julho de 2026
  • Economia

Reciprocidade não é retaliação nem "olho por olho", diz Alckmin

A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considerada…

  • 22 de julho de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026…

  • 22 de julho de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do…

  • 22 de julho de 2026
  • Esportes

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

Acnur relata 144 mortos ou desaparecidos na costa da Mauritânia

Agência da ONU para Refugiados lamenta alto custo humano das perigosas rotas para a Europa; confirmado o resgate de 387 sobreviventes na cidade de Nouadhibou;…

  • 22 de julho de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação…

  • 22 de julho de 2026
  • Política

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta semana revelam que o estado de São Paulo tem 34.104.226 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições 2026,…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

ONU e Unicef lançam guia para orientar pais sobre perigo da machosfera

A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia com orientações às famílias sobre os perigos da exposição de…

  • 22 de julho de 2026
  • Meio Ambiente

Previsão de ciclones para salvar vidas ainda está subaproveitada, diz OMM

Maioria dos serviços meteorológicos não utiliza previsão probabilística de ciclones tropicais nas ações de prevenção e aviso à população; a principal barreira à utilização destes…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena

Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

Fome mundial atinge 645 milhões de pessoas, diz relatório da ONU

A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução de…

  • 22 de julho de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da “regra de ouro” O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que…

  • 22 de julho de 2026
  • Internacional

Marinha desmobiliza hospital de campanha montado na Venezuela

O governo brasileiro desmobilizou o hospital de campanha montado na Venezuela em apoio às vítimas dos terremotos que atingiram o país no final de junho…

  • 22 de julho de 2026
  • Internacional

Irã informa ter atacado central de dados da Amazon no Bahrein

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) do Irã informou, nesta terça-feira (21), que realizou um ataque à central de dados da empresa Amazon, dos…

  • 22 de julho de 2026
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