Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência…
China mantém taxas de empréstimos pelo décimo mês consecutivo
A China manteve inalteradas nesta sexta-feira (20) as taxas de juros de referência para empréstimos pelo décimo mês consecutivo em março, em linha com as…
Impasse sobre OMC pode levar países a buscar opções de livre comércio
O fracasso em traçar um caminho viável para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em uma reunião na próxima semana levará os membros…
Israel e Irã lançam mais ataques à medida que crise se aprofunda
Israel e Irã lançaram novos ataques um contra o outro na sexta-feira (20), um dia após Teerã atingir uma refinaria de petróleo israelense e depois…
Após encontro com Israel, ministro francês não vê fim próximo a guerra
O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, disse nesta sexta-feira (20) que não vê um fim óbvio para o conflito no Oriente Médio no…
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
Douglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei,…
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios” O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e…
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água nas escolas
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas ainda…
Número de alunos de ensino superior aumenta em 2023 e 2024
O ingresso no ensino superior voltou a crescer entre os anos 2023 e 2024. O total de matrículas atingiu 10,23 milhões de pessoas, um contingente…
MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente
O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação…
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida fortalece a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança pública A Comissão do Esporte da Câmara…
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais…
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de…
Edital apoiará proteção de crianças e adolescentes na internet
Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou…
Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica…
Gleisi reforça necessidade de adesão ao pacto contra o feminicídio
Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,…
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas
O programa prevê a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde,…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Europa e Japão manifestam disposição para abrir Estreito de Ormuz
Os governos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Países Baixos e do Japão publicaram nesta quinta-feira (19) uma declaração conjunta manifestando disposição para abrir o…