Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann foi ministro da Defesa; da Segurança Pública; e do Desenvolvimento Agrário O ex-deputado federal Raul Jungmann morreu…
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei…
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante…
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…