Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista
O Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14 anos já receberam o diagnóstico de algum tipo de…
Ministras pedem que violações contra idosos sejam denunciadas
Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres,…
Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015
O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em…
Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a Medida Provisória (MP) 1327/25, que permite a renovação…
Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista
A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de…
Projeto aprovado cria formas de controle da sociedade sobre benefícios fiscais concedidos
Marina Ramos/Camara dos Deputados Proposta aprovada pelo Plenário seguirá para sanção presidencial A fim de melhorar o controle sobre o retorno à sociedade por parte…
ONU insiste na libertação imediata de 59 funcionários detidos no Iêmen
Mensagem ao Conselho de Segurança pede que soltura de pessoal da organização e de entidades humanitárias seja incondicional; detidos foram encaminhados pelas autoridades houthis a…
BC e CMN criam regras para nomenclatura das instituições financeiras
Com o desenvolvimento a passos largos da tecnologia no sistema financeiro, alguns novos modelos de negócios têm utilizado uma nomenclatura inadequada ao tipo de serviço que…
Bolsa cai 2,42% com indefinição sobre juros no Brasil e no exterior
Num dia de instabilidade no mercado financeiro, a bolsa teve forte queda, e o dólar subiu em meio à indefinição sobre os juros no Brasil…
Finep anuncia parceria de R$ 74,9 milhões para a agricultura familiar
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou nesta terça-feira (16) um pacote de investimentos de R$ 74,9 milhões para fortalecer a agricultura familiar no…
Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que…
Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad
A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.…
Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões
O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio…
Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento…
Governo federal vai investir R$ 4 bilhões em trens no Recife
O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves…
Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj
O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil),…
Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher
Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e…
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma de uma entidade pública…
Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão…
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP…
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor…