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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Política

Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e por…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado

Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara

Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Vendas do Tesouro Direto batem recorde em janeiro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde em janeiro, divulgou nesta quarta-feira (25) o Tesouro Nacional. No mês passado, o…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

IRPF 2026: empregador deve entregar informe de rendimento até sábado

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina neste sábado (28). No mesmo dia, as…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Dívida Pública fica praticamente estável, mas supera R$ 8,6 trilhões

Os juros altos impediram a queda da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, mesmo com grande vencimento de papéis prefixados. Segundo números divulgados nesta quarta-feira…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Juros subiram para famílias e empresas em janeiro, mostra BC

Os juros médios para as famílias e empresas continuaram subindo em janeiro deste ano. Para as pessoas físicas, a taxa média de juros alcançou 61%…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Garcês: futura lei não substitui a Lei Henry Borel, mas fortalece a rede de proteção A Comissão de Segurança…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Saúde

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Saúde

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Saúde

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Socorro Neri: serviços de vacinação e pré-natal dependem de viagens que podem durar dias A Comissão da Amazônia e…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Saúde

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4804/25, que…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Haddad justifica alta de imposto sobre importados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers

O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Saída de Haddad do governo depende de reunião entre Lula e Trump

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que a data de sua saída do cargo dependerá da possível viagem do presidente Luiz…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Insegurança alimentar se agrava na Somália

Análise estima que 6,5 milhões de pessoas enfrentarão níveis elevados de insegurança alimentar aguda entre fevereiro e março de 2026, quase o dobro do registrado…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Meio Ambiente

Tráfico de resíduos agrava poluição tóxica e ameaça saúde pública

Análise do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime aponta papel da corrupção e lacunas nas leis punitivas contra a prática; maior parte do descarte…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão Especial de Transição Energética Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados…

  • 26 de fevereiro de 2026
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