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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Internacional

Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Peritos pedem ação urgente pelo fim da violência extrema a ativistas da RD Congo

Vítimas e famílias tentam escapar de crimes como homicídio, sequestros, tortura, violência sexual e ameaças de morte; apelo feito aos combatentes do M23 é que…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida assegura uma condição mínima de igualdade O Projeto de Lei 6925/25 obriga escolas públicas e privadas a…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto cria o programa Vini Jr. de combate ao racismo em estádios

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, um dos autores do projeto O Projeto de Lei (PL) 3089/23 cria o Programa Vini Jr. de Combate ao…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que torna obrigatória…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25)…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Educação

Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Educação

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26), em Manaus, os resultados…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Educação

Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Educação

MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Educação

Alunos de escola no DF são “punidos” com flexão e PMs são afastados

Policiais da escola cívico-militar CED 1, da região administrativa do Itapoã, no Distrito Federal, obrigaram alunos de 14 a 17 anos a fazer flexão de braços e a…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Economia

Crescimento da economia árabe deverá atingir 3,7% em 2026

Economia da região está em recuperação gradual; crescimento aumenta de 2,9% em 2025 para 3,7% em 2026, apesar de desafios geopolíticos e pressões financeiras globais.

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Esportes

Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto contribui para aumentar a segurança em eventos esportivos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Esportes

Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Ministra critica decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que episódios de violência contra mulheres e meninas são debatidos nas reuniões do Comitê Emergencial de Enfrentamento…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Esportes

Deputado defende criação de protocolo nacional para enfrentar racismo nos estádios; veja a entrevista

  Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o Programa Vini Jr. de Combate…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Ligue 180 pode ser obrigatório em notícias de violência contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 6140/25 que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado a atender denúncias de…

  • 27 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Quase 8 mil pessoas morreram em rotas migratórias em 2025

Quase 8 mil pessoas morreram ou desapareceram no ano passado em rotas migratórias perigosas, como o Mediterrâneo e o Chifre da África, mas o número real…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Cuba diz ter matado 4 pessoas a bordo de lancha registrada na Flórida

Forças cubanas mataram quatro pessoas e feriram seis a bordo de uma lancha registrada na Flórida que entrou em águas cubanas nessa quarta-feira (25). Agentes…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Economia

Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, registrou queda de 0,73% em fevereiro, revertendo a alta observada em janeiro, quando…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Caso Master: CPI do Crime convoca Vorcaro, Campos Neto e Paulo Guedes

Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que determinam a convocação…

  • 26 de fevereiro de 2026
  • Política

Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para…

  • 26 de fevereiro de 2026
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