Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios…
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal.…
Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as…
ONU alerta para escalada de violência e de assentamentos na Cisjordânia
Coordenador especial para Processo de Paz no Oriente Médio citou agravamento da situação na Cisjordânia, marcado por violência crescente, expansão de moradias para israelenses e…
Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira…
ONU aponta agravamento do impacto da guerra sobre civis na Ucrânia
Situação na Ucrânia deteriorou-se ainda mais em 2025, afirmou o alto-comissário para os Direitos Humanos, com aumento significativo de civis mortos e feridos, destruição de…
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro
A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro,…
Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo…
Codefat aprova calendário do abono salarial de 2025
Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto…
Chefe de direitos humanos alerta para agravamento da situação na Venezuela
Alto comissário da ONU diz que não houve melhorias desde junho; Volker Turk aponta restrições às liberdades fundamentais, detenções arbitrárias e um contexto cada vez…
Comissão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A ministra das Mulheres, Márcia Lopes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira…
Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista
O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada…
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público…
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no…
Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do…
Igreja determina que padre Júlio pare de transmitir missas na internet
No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara…
Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de…
FAO aponta piora na escassez de água doce em todo o mundo
Disponibilidade por pessoa caiu 7% na última década; norte de África e Ásia Ocidental enfrentam pressão extrema; agricultura continua a ser o principal consumidor do…