ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada…
Boulos sobre 6×1: se houver demora, governo envia projeto com urgência
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com…
Trump diz que pode fazer com Cuba "qualquer coisa que quiser"
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, intensificou sua retórica contra Cuba ao afirmar que espera ter a “honra” de tomar Cuba de alguma forma. “Posso fazer…
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
Um total de 56% dos empresários industriais pretende investir em 2026, o que mostra queda em relação aos 72% que investiram recursos no ano passado.…
Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão…
Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e saúde O Projeto de Lei 6511/25 institui a…
Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas na Bacia de Campos
A Petrobras vai recomprar 50% de participação dos campos de petróleo Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, na Bacia de Campos, litoral do Sudeste.…
INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral…
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon (E), durante reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara…
Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS na última segunda (9) Está marcado para esta quarta-feira (18) o depoimento de Leila Pereira, presidente do…
Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta durante reunião de líderes realizada nesta segunda O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende…
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência…
Comissão da Câmara discute planejamento do ciclo olímpico 2025-2028; participe
Miriam Jeske/COB Os Jogos Olímpicos acontecem a cada 4 anos; em 2024, foram realizados em Paris A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza,…
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas ou ambientes de tiro O Projeto de Lei 6308/25…
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para…
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a…
ONU realiza evento sobre Dia de Combate à Islamofobia
Cerimônia, em Nova Iorque, incentiva mais atuação sobre princípios universais em favor da resposta global ao ódio e à divisão; Guterres promove união e combate…
Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio
A médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, foi morta a tiros em seu carro durante uma abordagem policial, em Cascadura, na zona norte do…
Defesa de PM morta diz que coronel foi denunciado por ex-mulher
O advogado de defesa da família de Gisele Alves Santana, a soldado da Polícia Militar encontrada morta com um tiro na cabeça no último dia…
Idosos sentem maior vulnerabilidade a golpes online em SP
No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito…
Governo anuncia R$ 60 milhões para reconstrução de escolas em MG
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16) a destinação de quase R$ 60 milhões para reconstrução de escolas na Zona da Mata Mineira, região afetada…
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…