Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 907/25, que visa…
Câmara analisa projeto para fomento à cultura negra no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4313/24, que visa instituir a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra. Proposta pela…
Câmara aprova inclusão da violência religiosa na Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que insere a violência de natureza religiosa como…
Lula Lança Programa de Preservação da Amazônia com R$ 150 Milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (9), em Manaus, a implementação do Programa “União com Municípios”, que visa reduzir o desmatamento…
Câmara aprova projeto para descontos em produtos próximos ao vencimento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a concessão de descontos em produtos…
Câmara aprova registro de prêmios em loterias para combater lavagem
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que empresas que realizam loterias ou sorteios mantenham…
Câmara aprova inclusão de profissionais de eventos no MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de profissionais do setor de eventos no regime de Microempreendedor Individual…
Câmara aprova aumento de limite para Microempreendedores Individuais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/25, que eleva o…
Câmara aprova projeto que isenta pagamento mínimo do Fies para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24 de outubro de 2023, o Projeto de Lei 1917/24, que isenta do pagamento mínimo…
Câmara analisa projeto que fortalece escolas de saúde pública no SUS
O Projeto de Lei 2619/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa reconhecer as escolas de saúde pública como instituições essenciais para o Sistema Único…
Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais em audiência pública
Nesta terça-feira, 9 de outubro, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir os impactos da tecnologia…
Câmara debate regulação da inteligência artificial em dublagem e jornalismo
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) nos setores de dublagem e…
Setembro Amarelo: Nova Lei Promove Prevenção do Suicídio no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/25, oficializando a campanha Setembro Amarelo, que visa a prevenção do suicídio e da automutilação.…
Câmara discute lei sobre cuidado a pacientes com demência no Brasil
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para debater a implementação da Lei 14.878/24, que estabelece…
Extinção do DPVAT gera preocupações sobre saúde e segurança no trânsito
A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, tem levantado preocupações significativas entre especialistas e parlamentares. Em audiência pública realizada na…
Câmara aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício…
Câmara dos Deputados aprova criação da Fundação Caixa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1312/25, que autoriza a criação da Fundação Caixa, uma entidade sem fins lucrativos…
Câmara aprova pensão vitalícia para mãe de refugiado assassinado
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede uma pensão especial, mensal e vitalícia à mãe…
Ministro da Saúde alerta sobre aumento de despesas no orçamento
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, expressou sua preocupação com o aumento significativo de despesas não previstas no Orçamento de 2023 durante sua apresentação à…
Ressurgimento de Doenças Contagiosas Ameaça Saúde Pública Global
Uma agência da ONU alertou sobre o potencial ressurgimento de doenças altamente contagiosas, destacando que a queda nas taxas de vacinação é um fator crítico…
Especialistas Alertam sobre Retrocesso em Proteções Ambientais
Especialistas independentes expressaram preocupação com um projeto de lei que pode representar um retrocesso significativo nas proteções ambientais do país. Em um comunicado recente, o…
US$ 8,5 milhões para promover sustentabilidade e proteger comunidades
Um novo projeto, com investimento total de US$ 8,5 milhões, visa promover a sustentabilidade em áreas protegidas e comunidades quilombolas. A iniciativa busca implementar melhorias…
Nova Iorque se prepara para a 80ª Sessão da ONU em setembro
Aissata Camara, responsável pelas Relações Internacionais de Nova Iorque, compartilhou detalhes sobre os preparativos para a 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. O evento,…
Instituição Anuncia Financiamento de US$ 592,5 Milhões na Região
Uma importante instituição financeira anunciou um financiamento de US$ 592,5 milhões, um dos maiores já concedidos na região. O investimento visa impulsionar projetos locais e…