Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aprimoramento de políticas tributárias voltadas à população de maior patrimônio.
O acordo busca fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentração de renda e riqueza. A iniciativa também pretende mobilizar outros países em torno de uma articulação internacional sobre o tema.
Notícias relacionadas:Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31.Presidente do Paraguai nomeia novo presidente do Banco Central.ONU diz que 2026 será um dos anos mais quentes já registrados.O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España. Entre as medidas previstas estão o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a realização de estudos conjuntos.
O acordo também prevê o debate sobre reformas tributárias e o fortalecimento da atuação dos dois países em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O memorando estabelece uma agenda de colaboração, mas não determina a criação imediata de novos impostos nem obriga os países a adotar mudanças em suas legislações. Cada governo continuará responsável por decidir suas próprias políticas tributárias.
O que são super-ricos?
O termo super-ricos é utilizado para identificar pessoas que concentram grandes volumes de patrimônio, como dinheiro, imóveis, participações em empresas, ações e outros investimentos.
Não existe um valor preciso para definir os super-ricos. No entanto, quando presidiu o G20 em 2024, o Brasil defendeu a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.
A discussão sobre a tributação desse grupo envolve a chamada progressividade fiscal, princípio segundo o qual quem possui maior capacidade econômica deve contribuir proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.
Na prática, o debate busca avaliar se os sistemas tributários conseguem cobrar impostos de maneira equilibrada entre diferentes faixas de renda e patrimônio.
Um dos pontos levantados pelos governos brasileiro e espanhol é que pessoas com grandes fortunas podem acabar pagando, proporcionalmente, menos impostos do que trabalhadores e outros grupos de renda menor, dependendo da estrutu