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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Direitos Humanos

Chade: O refúgio dos refugiados africanos enfrenta seus próprios desafios severos

País anfitrião de mais de 1,5 milhão de refugiados enfrenta graves carências humanitárias, climáticas e de segurança; estima-se que 2 milhões de crianças enfrentem ou venham…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Gaza: sistema de saúde em colapso deixa mulheres e crianças em risco

Clínicas maternas e serviços pré-natais têm operado sob extrema pressão; Unfpa está fornecendo suprimentos médicos essenciais e reativando serviços de planejamento familiar, suspensos desde o…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Política

Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia.…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Política

Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi "feliz", diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Política

Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Política

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2025 O deputado Weliton Prado…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Educação

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado

Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Educação

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país.…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Educação

Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União

Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Segurança

ONU alerta para escalada de violência no Sudão do Sul

Subsecretário-geral para Operações de Paz, alertou o Conselho de Segurança para situação marcada por confrontos armados em várias regiões, deslocações em massa e restrições severas…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Novo regulamento global definirá critérios sobre veículos autônomos

Regras a serem adotadas pela Comissão da ONU para a Europa cobrem Sistemas de Direção Automatizada, ADS; medidas permitem movimento de veículos sem motorista em…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Haddad defende nova arquitetura para benefícios sociais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira (10), na capital paulista, que a atual situação econômica do Brasil já permite que…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

2025: indústria cresce mais que a média do Brasil em sete estados

Em 2025, sete estados do país viram a produção industrial crescer em ritmo superior ao da média nacional, com destaque para o Rio de Janeiro…

  • 11 de fevereiro de 2026
  • Economia

Diretor Jurídico do BRB deixa cargo após caso Banco Master

O Banco de Brasília (BRB) informou que Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo renunciou ao cargo de diretor Jurídico da instituição. Segundo fato relevante divulgado…

  • 11 de fevereiro de 2026
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