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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Direitos Humanos

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

As cidades de Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte já vivem dias de Carnaval, com foliões atrás da diversão dos…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%

As vendas no comércio varejista fecharam 2025 com alta de 1,6%. Na passagem de novembro para dezembro de 2025, as vendas no setor variaram negativamente…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Quinteto apela ao fim imediato da escalada do conflito no Sudão

União Africana, Igad, Liga dos Estados Árabes, União Europeia e Nações Unidas manifestaram “grave preocupação” com a escalada contínua do conflito no Sudão; apelo é…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Itamaraty detalha viagem de Lula à Índia e à Coreia do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará duas visitas oficiais entre os dias 17 e 24 de fevereiro. O primeiro destino será a Índia,…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Saúde

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Cidades

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25 obriga…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista

  As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Banco do Brasil projeta 2026 como ano desafiador

Após fechar 2025 com lucro de R$ 20,68 bilhões, o Banco do Brasil espera por um ano bastante “desafiador” em 2026. “O ano de 2025…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Comércio entre Brasil e Reino Unido cresce 10,5% em 2025

O comércio entre o Brasil e o Reino Unido cresceu 10,5% e somou US$ 17,3 bilhões de setembro de 2025 a setembro de 2024.. As exportações…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Anac quer criar categoria de piloto específica para "carro voador"

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador e fiscalizador do setor aéreo no país, estuda criar uma categoria específica para pilotos dos chamados…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Confiança da indústria recua pelo 14º mês consecutivo

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 0,3 ponto em fevereiro, passando de 48,5 para 48,2 pontos, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (12)…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Ocupação hoteleira para o Carnaval já supera 91% no Rio

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO) e pela Associação Brasileira da Indústria de…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1

Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a pesquisa da Nexus – Pesquisa…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras

Os projetos em tramitação no Congresso que preveem a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, não têm apoio do governo,…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

Governo publica programação do Orçamento em 2026

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Economia

ONU quer fim de ataques russos a infraestruturas energéticas na Ucrânia

Alto comissário para os Direitos Humanos afirmou que os atos contínuos da Rússia contra infraestruturas energéticas na Ucrânia privam milhões de civis de eletricidade, aquecimento…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento realça ação coletiva

Secretário-geral destaca necessidade de respostas preventivas centradas nos direitos humanos e nas comunidades; data reafirma que tipo de atos não deve ser associado a qualquer…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Cultura

ESPECIAL: De zonas de guerra ao espaço sideral, o rádio continua essencial

Histórias coletadas pela ONU News ao redor do mundo revelam que este meio de comunicação garante segurança em áreas de conflito, salva vidas em meio…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado destaca escalada de abusos

Violações graves contra menores em conflitos armados atingem níveis sem precedentes pelo terceiro ano consecutivo; alta foi de 25% em relação a 2023; Moçambique é…

  • 13 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Carnaval: 80% das mulheres temem assédio e quase metade já foi vítima

Quase metade (47%) das mulheres brasileiras já sofreram alguma forma de assédio sexual no carnaval e 80% delas têm medo de passarem por alguma experiência…

  • 13 de fevereiro de 2026
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