Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8)…
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza,…
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as…
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com…
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio…
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A…
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar…
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o…
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei…
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram…
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira…
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo,…
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios
Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento…
Relatório da RSF aponta desafios para futuro do jornalismo íntegro
Relatório divulgado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteira (RSF) destaca o combate à desinformação e o incentivo à educação midiática como medidas para a…
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa,…
Organizações acusam Congresso de desrespeitar direitos dos indígenas
Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como…
Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura
Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes…
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido…
Conselho de Segurança da ONU veta resolução sobre reabertura do Estreito de Ormuz
Texto recebeu 11 votos a favor, 2 contra e 2 abstenções; China e Rússia, que têm poder de veto, rejeitaram proposta impedindo aprovação; sessão foi…
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e…