Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas…
Nações Unidas acolhem com cautela projeto de Lei de Amnistia na Venezuela
Missão Internacional Independente de Apuração dos Factos pede maior transparência e participação segura das vítimas; especialistas pedem que a lei inclua mecanismos claros e mantenha…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez…
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento…
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional…
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos…
Sudão: Preocupação em evitar mortes em El Fasher move chefe de direitos humanos
Alto comissário quer pressão sobre aqueles que se beneficiam de “guerra sem sentido”; além de milhares de mortos, confrontos resultaram em várias centenas de desaparecidos…
Brasil doa US$ 120 mil ao WFP para ajudar saharauis abrigados na Argélia
Contribuição visa atender às necessidades urgentes de alimentos nos acampamentos de refugiados saharauis perto de Tindouf; mais de 80% depende exclusivamente de ajuda para sobreviver…
Minha Casa, Minha Vida Entidades Urbanas recebe propostas até terça
As organizações sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades Urbanas (MCMV-Entidades) devem enviar, até esta terça-feira (10), as…
Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF
O governo do Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para entregar à Polícia…
Prouni 2026: pré-selecionados devem comprovar informações até sexta
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), neste primeiro semestre de 2026, precisam entregar a documentação para a instituição privada de ensino superior (IES) em que foram pré-selecionados até…
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de…
Dólar cai para o menor valor em 21 meses, e bolsa bate recorde
Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor nível em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20. A bolsa…
Ministros defendem mais parcerias em investimentos em infraestrutura
Em seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ministros da área de infraestrutura defenderam, nesta segunda-feira (9), que os investimentos em áreas…
Caixa e MDS lançam microcrédito para integrantes no CadÚnico
O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a…
Sanae Takaichi obtém vitória eleitoral histórica no Japão
A coalizão da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, obteve vitória eleitoral histórica nesse domingo (8), abrindo caminho para os prometidos cortes de impostos que assustaram os mercados financeiros…
Agricultura familiar no Brasil ganha apoio do Banco Mundial para clima e geração de empregos
Projeto no estado Paraíba entra na fase 2 visando aumento de renda, fortalecimento da resiliência frente a choques climáticos; Banco Mundial espera que parceria também…
Lula parabeniza vitória de Antônio Seguro em Portugal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Antônio José Seguro pela vitória nas eleições de Portugal. Em seu perfil na rede social X, Lula…
Final do futebol americano vira festa multicultural pró-imigrantes
O Super Bowl, final do campeonato de futebol americano, que aconteceu na noite deste domingo (8), na cidade de Santa Clara (Califórnia), virou uma festa multicultural…
Tribunal do Irã condena Nobel da Paz a mais sete anos e meio de prisão
O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra…
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos…
Socialista Antônio Seguro é eleito presidente de Portugal
O socialista Antônio José Seguro foi eleito hoje (8) novo presidente de Portugal, ultrapassando a barreira de 3 milhões de votos. Ele derrotou o candidato da extrema-direita…