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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Internacional

Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Amorim: novo tarifaço está sendo discutido na OMC a pedido do Brasil Em audiência pública na Comissão de…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Oposição e Amorim divergem sobre atritos entre Brasil e EUA sob Trump

Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Congresso adia instalação de comissão sobre MP da "taxa das blusinhas"

O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de “taxa das…

  • 13 de agosto de 2026
  • Política

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite…

  • 13 de agosto de 2026
  • Direitos Humanos

Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo

O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 aponta que o Brasil avançou, no último ano, em 34 (71%) dos 48 indicadores estudados para análise…

  • 13 de agosto de 2026
  • Internacional

Após terremoto, membros do Mercosul oferecem ajuda à Colômbia

Os países-membros e associados ao Mercosul manifestaram solidariedade à população da Colômbia devido ao terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país nesta segunda-feira (10).…

  • 13 de agosto de 2026
  • Direitos Humanos

Estudo mostra jovens conscientes de que internet precisa melhorar

Uma pesquisa que ouviu mais de 500 jovens de 13 a 18 anos mostrou a ambivalência na relação dessa população com a internet. Ao mesmo tempo…

  • 13 de agosto de 2026
  • Direitos Humanos

STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

Por maioria dos votos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram os chamados Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos e…

  • 13 de agosto de 2026
  • Direitos Humanos

Juventudes periféricas querem usar voto como ferramenta de mudança

Jovens do Distrito Federal uniram forças para mostrar que a transformação social exige que a voz de quem vive nas periferias seja ouvida. Uma delas,…

  • 13 de agosto de 2026
  • Saúde

Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos

Divulgação/Governo de São Paulo Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e…

  • 13 de agosto de 2026
  • Saúde

Médicos e pacientes defendem política nacional de assistência à endometriose na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle defendeu a criação de protocolos nacionais Médicos, representantes de pacientes e parlamentares defenderam a criação de…

  • 13 de agosto de 2026
  • Saúde

Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Marcelo Seabra/Agência Pará Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da…

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na…

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores

Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para…

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos A Câmara…

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e…

  • 13 de agosto de 2026
  • Meio Ambiente

Solicitar Pensão Especial – Dependentes de Vítimas do Feminicídio

  • 13 de agosto de 2026
  • Meio Ambiente

Matricular-se em curso de Educação Profissional e Tecnológica do Programa Profuncionário – IFF

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

Transpetro abre concurso público com salário inicial de até R$ 15 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras. São 281 vagas imediatas e 3.890 para cadastro de reserva.…

  • 13 de agosto de 2026
  • Economia

BNDES tem lucro recorde de R$ 9,2 bi no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um lucro recorrente de R$ 9,2 bilhões, o que representou…

  • 13 de agosto de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva

Pedro Revillion/Palácio Piratini Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…

  • 13 de agosto de 2026
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