Estado é responsabilizado por mortes na ditadura militar brasileira
Nesta quarta-feira (8), familiares de vítimas da ditadura militar no Brasil receberam certidões de óbito retificadas, que agora reconhecem oficialmente a responsabilidade do Estado brasileiro…
Câmara Retira Medida Provisória que Aumentaria Tributos Financeiros
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a retirada de pauta da Medida Provisória 1303/25, que visava unificar a tributação sobre aplicações financeiras em 18%…
Rejeição da MP 1303/25 gera impacto na arrecadação federal
A Medida Provisória 1303/25, que visava unificar a tributação sobre investimentos e aumentar a arrecadação federal, foi arquivada, resultando em uma perda estimada de R$…
Plataforma Brasil Participativo Abre Consulta sobre IA na Educação
Entre os dias 10 e 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo estará disponível para receber sugestões da sociedade sobre a elaboração de um referencial…
Senado aprova aumento de pena para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que propõe o endurecimento das penas para…
Câmara Retira Medida Provisória que Taxaria Ricos e Apostas
A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, além de…
Governo anuncia parceria para impulsionar o paradesporto no Brasil
Na quarta-feira (8), o secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, revelou uma nova parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação, com…
Gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda é sancionada
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Urgente: Reconstrução da Saúde e Educação é Prioridade
A coordenadora regional de uma importante agência de saúde destacou a necessidade urgente de reconstrução das infraestruturas de saúde e educação em resposta a crises…
Lula defende MP que altera tributação de investimentos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece novas regras de tributação…
Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP que altera IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira (8) a importância do cumprimento do acordo firmado com o Congresso Nacional em relação à medida…
Queda nos preços da cesta básica traz alívio em 22 capitais
Em setembro, o preço da cesta básica de alimentos apresentou queda em 22 capitais brasileiras, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos…
Prazo para adesão à educação escolar indígena termina em 7 de novembro
Os entes federados têm até o dia 7 de novembro para aderir ao programa que visa promover a organização e a qualidade da educação escolar…
Delegados da Conferência Infantojuvenil entregam cartas a Lula e Santana
Durante a 6ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, delegados apresentaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador do Ceará, Camilo Santana, a…
Resultados de Avaliações em Ciências e Matemática São Apresentados
Na última sexta-feira, 10 de novembro de 2023, foi realizada a apresentação dos resultados do ciclo de avaliações formativas em ciências da natureza e matemática,…
MEC Lança Cartilha para Combater Trabalho Infantil na Educação
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova cartilha com orientações voltadas para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil. O documento, que pode…
CCJ suspende ação penal contra deputado por críticas a colegas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Pedido de vista adia processo contra Eduardo Bolsonaro na Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do parecer preliminar que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por…
Brasil Debate Soberania Tecnológica em Encontro do BRICS
Na última quarta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a dependência do Brasil em relação…
Inteligência Artificial nas Eleições: Inovação Tecnológica ou Ameaça Estrutural à Democracia?
A democracia representativa se assenta sobre um pilar fundamental: o consentimento informado dos governados. Pressupõe-se que o cidadão, ao depositar seu voto na urna, o…
Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS: Novas Regras em Novembro
O governo brasileiro anunciou alterações nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que entrarão em vigor em 1º de…
Lula Participa do Fórum Mundial da Alimentação em Roma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no dia 13 de outubro do Fórum Mundial da Alimentação, realizado em Roma, Itália, promovido pela Organização…
PEC da Segurança: Desafios e Oportunidades para o Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância das operações recentes da Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais,…
Ministros do Esporte e Turismo são punidos por desobediência partidária
Os ministros do Esporte, André Fufuca, e do Turismo, Celso Sabino, foram punidos por seus respectivos partidos, Progressistas (PP) e União Brasil, devido à desobediência…