Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a distribuição de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde…
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
A Câmara dos Deputados está em processo de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, proposto pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O projeto visa…
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Parlamentares e especialistas em direito de família debateram, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15 anos. O tema foi…
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de servidores do sistema penitenciário…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Um debate na Câmara dos Deputados abordou a crescente preocupação com o uso de imagens falsas de nudez, conhecidas como deep nudes, que são geradas…
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
A Receita Federal está rastreando a movimentação financeira de postos de combustíveis suspeitos de envolvimento com o crime organizado e a adulteração de produtos. Durante…
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
O Ministério dos Transportes enfrentará uma significativa redução de 40% em sua previsão orçamentária para 2026, conforme o projeto de lei do Orçamento (PLN 15/25).…
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas diretrizes para o plano de recuperação…
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Deputados da Comissão de Finanças e Tributação solicitaram, em audiência pública, a divulgação dos nomes de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado, após…
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (3), a importância dos data centers para a economia digital do…
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, que visa incluir o custo…
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da…
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
A comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica, isentando famílias de baixa renda…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para estabelecer um…
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o aliciamento, assédio, instigação…
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição que visa reformular a segurança pública no Brasil (PEC 18/25).…
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
O Projeto de Lei 4718/24, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG), estabelece diretrizes para a contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados…
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza a análise e homologação…
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
O Projeto de Lei 217/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a concessão de incentivos fiscais para empresas que contribuírem na reconstrução de infraestruturas…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para estabelecer um…
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados está em fase de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que visa criar o Sistema Nacional de Educação (SNE).…
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia, que marca o momento de votações. Neste momento, os deputados estão analisando a…
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, que permite o pagamento de bolsas de estímulo…