Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a concessão de subvenções…
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que estabelece a obrigatoriedade do registro…
Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife
A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta, firmou um acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife, visando a implementação…
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há uma definição sobre a inclusão do projeto de anistia aos acusados de golpe…
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 581/19,…
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir a autonomia…
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quinta-feira (4), com foco na análise de propostas relacionadas a três acordos internacionais. Os parlamentares estão…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas, que agora…
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que propõe a redução da…
Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos para…
Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista
Jogadores de futebol profissional expressaram suas preocupações em relação à falta de pagamento dos direitos de imagem provenientes das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como…
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista
O governo federal brasileiro propôs mudanças nas regras do imposto de renda, enviando um projeto de lei ao Congresso que tramita em regime de urgência…
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3053/24, que reserva 2% das vagas…
Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
O Projeto de Decreto Legislativo 270/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, aprova um acordo de cooperação bilateral em assuntos militares entre Brasil e…
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao fiador de contratos do Fundo…
Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 270/24, que ratifica um acordo de…
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 10 horas, para deliberar sobre três projetos de decreto legislativo (PDLs)…
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
O Projeto de Decreto Legislativo 342/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa aprovar um acordo entre Brasil e Itália para o compartilhamento de…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente da folha de pagamento de aposentados e…
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente da folha de pagamento de…
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que visa reformular o marco regulatório do setor portuário brasileiro, celebrou um acordo trabalhista significativo…
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1546/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que visa proibir descontos nas aposentadorias e…
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória
Setores econômicos expressaram preocupações sobre os impactos da tributação de investimentos proposta na Medida Provisória 1303/25, durante audiência pública na Comissão Mista que analisa a…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…