Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime…
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Fomento…
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Especialistas, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados para discutir a necessidade de uma reforma administrativa que vise…
Cancelado debate sobre financiamento do Samu
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública programada para esta quarta-feira (3) sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel…
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Foi cancelado o debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (3). O encontro…
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que confere status legal ao serviço Disque 100, atualmente…
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta quinta-feira (4), uma audiência com a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da…
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza a compra e a distribuição de alimentos em cidades que estejam em estado de…
Câmara aprova criação de política de apoio a mães com estafa mental ou burnout
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que estabelece uma política de apoio e prevenção à estafa mental e burnout…
Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, especialistas reconheceram a existência de um excesso de isenções fiscais no Brasil, mas…