SaferNet vai ensinar supervisão e controle parental na internet
A ONG SaferNet Brasil, em parceria com o Google, dará início a uma formação continuada online voltada para pais, responsáveis e educadores, com foco na…
Decisão do STF sobre Impostos: Por que a Segurança Jurídica Interessa (e Muito) ao seu Bolso
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo em uma discussão que parece distante do nosso dia a dia: a forma como se…
O Orçamento de 2026: Para Onde Vai o Seu Dinheiro?
Toda vez que o governo apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), como fez na última semana, parece que estamos diante de um documento…
Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para facilitar a vida dos eleitores, destacando-se o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso. Lançado…
Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página Fato ou Boato, uma ferramenta destinada a combater a desinformação durante as eleições municipais. A iniciativa faz…
CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado analisará na quarta-feira (10), às 10h30, o acordo que designou o Brasil como sede da COP 30,…
CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta
A Comissão de Esporte (CEsp) realizará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre formação esportiva dos jovens no Brasil, com o…
Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará um debate sobre a formação de educadores e práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira…
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o “Pix Pensão”, uma medida que visa facilitar a transferência…
Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados está cobrando do INSS o cumprimento da Lei 15.157/25, que eliminou…
Comissão aprova obrigação de governos fornecerem material escolar para alunos da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1449/19, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de material escolar para alunos…
Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que visa aumentar a responsabilidade dos empregadores que continuarem suas atividades…
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que visa a instalação obrigatória de equipamentos para pessoas com deficiência…
Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) alertou sobre a evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investiga a infiltração do crime…
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a concessão de subvenções…
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que estabelece a obrigatoriedade do registro…
Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife
A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta, firmou um acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife, visando a implementação…
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há uma definição sobre a inclusão do projeto de anistia aos acusados de golpe…
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 581/19,…
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir a autonomia…
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quinta-feira (4), com foco na análise de propostas relacionadas a três acordos internacionais. Os parlamentares estão…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas, que agora…
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que propõe a redução da…
Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos para…