Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (3), a importância dos data centers para a economia digital do…
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, que visa incluir o custo…
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da…
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
A comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica, isentando famílias de baixa renda…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para estabelecer um…
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o aliciamento, assédio, instigação…
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição que visa reformular a segurança pública no Brasil (PEC 18/25).…
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
O Projeto de Lei 4718/24, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG), estabelece diretrizes para a contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados…
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza a análise e homologação…
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
O Projeto de Lei 217/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a concessão de incentivos fiscais para empresas que contribuírem na reconstrução de infraestruturas…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para estabelecer um…
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados está em fase de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que visa criar o Sistema Nacional de Educação (SNE).…
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia, que marca o momento de votações. Neste momento, os deputados estão analisando a…
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, que permite o pagamento de bolsas de estímulo…
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime…
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Fomento…
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Especialistas, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados para discutir a necessidade de uma reforma administrativa que vise…
Cancelado debate sobre financiamento do Samu
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública programada para esta quarta-feira (3) sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel…
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Foi cancelado o debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (3). O encontro…
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que confere status legal ao serviço Disque 100, atualmente…
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta quinta-feira (4), uma audiência com a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da…
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza a compra e a distribuição de alimentos em cidades que estejam em estado de…
Câmara aprova criação de política de apoio a mães com estafa mental ou burnout
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que estabelece uma política de apoio e prevenção à estafa mental e burnout…
Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, especialistas reconheceram a existência de um excesso de isenções fiscais no Brasil, mas…