Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista
Jogadores de futebol profissional expressaram suas preocupações em relação à falta de pagamento dos direitos de imagem provenientes das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como…
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista
O governo federal brasileiro propôs mudanças nas regras do imposto de renda, enviando um projeto de lei ao Congresso que tramita em regime de urgência…
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3053/24, que reserva 2% das vagas…
Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
O Projeto de Decreto Legislativo 270/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, aprova um acordo de cooperação bilateral em assuntos militares entre Brasil e…
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao fiador de contratos do Fundo…
Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 270/24, que ratifica um acordo de…
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 10 horas, para deliberar sobre três projetos de decreto legislativo (PDLs)…
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
O Projeto de Decreto Legislativo 342/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa aprovar um acordo entre Brasil e Itália para o compartilhamento de…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente da folha de pagamento de aposentados e…
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente da folha de pagamento de…
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que visa reformular o marco regulatório do setor portuário brasileiro, celebrou um acordo trabalhista significativo…
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1546/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que visa proibir descontos nas aposentadorias e…
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória
Setores econômicos expressaram preocupações sobre os impactos da tributação de investimentos proposta na Medida Provisória 1303/25, durante audiência pública na Comissão Mista que analisa a…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a distribuição de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde…
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
A Câmara dos Deputados está em processo de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, proposto pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O projeto visa…
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Parlamentares e especialistas em direito de família debateram, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15 anos. O tema foi…
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de servidores do sistema penitenciário…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Um debate na Câmara dos Deputados abordou a crescente preocupação com o uso de imagens falsas de nudez, conhecidas como deep nudes, que são geradas…
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
A Receita Federal está rastreando a movimentação financeira de postos de combustíveis suspeitos de envolvimento com o crime organizado e a adulteração de produtos. Durante…
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
O Ministério dos Transportes enfrentará uma significativa redução de 40% em sua previsão orçamentária para 2026, conforme o projeto de lei do Orçamento (PLN 15/25).…
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas diretrizes para o plano de recuperação…
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Deputados da Comissão de Finanças e Tributação solicitaram, em audiência pública, a divulgação dos nomes de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado, após…