Câmara analisa projeto que atualiza Código Penal para drones
O Projeto de Lei 2826/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma atualização do Código Penal para incluir crimes cometidos com o uso…
Hugo Motta defende pacto pela segurança pública em nova comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para fortalecer a segurança pública no…
Comissão Especial Inicia Análise da PEC da Segurança Pública no Brasil
Nesta terça-feira (9), foi instalada a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança. O presidente…
Câmara aprova PEC que reconhece oficiais de justiça como carreira de Estado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, apresentada…
Câmara aprova lei que atualiza Código Penal para crimes com drones
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atualiza o Código Penal para incluir crimes cometidos com…
Câmara aprova projeto para criar Livro Nacional do Mérito na Segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, destinado…
Câmara aprova projeto que reforça sigilo de dados de vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a proteção da privacidade de…
Câmara debate combate à pedofilia digital em audiência pública
Na próxima terça-feira, 16 de outubro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o combate à pedofilia…
Projeto de Lei Prioriza Atendimento a Mães de Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que garante prioridade no atendimento…
Câmara debate negativa de medicamento para síndrome rara no SUS
Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a recente decisão da Comissão Nacional de Incorporação…
Câmara aprova notificação de casos de câncer para saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a notificação obrigatória de casos de câncer por médicos, visando…
Câmara aprova projeto que garante carteiras físicas de planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3340/24, que exige que os planos de saúde forneçam carteiras…
Câmara aprova projeto que incentiva qualificação de auxiliares de enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a qualificação de auxiliares de enfermagem, permitindo que se…
Câmara aprova projeto que fortalece escolas de saúde pública no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições essenciais para o…
Estudantes brasileiros brilham na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia
De 1º a 7 de setembro, dez estudantes brasileiros se destacaram na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada no Rio de Janeiro e…
Relatório da OCDE revela desafios do ensino superior no Brasil
Um novo relatório da OCDE, intitulado Education at a Glance 2025, destaca a importância do ensino superior no Brasil, onde graduados ganham, em média, 148%…
Brasil lidera em alunos por professor no ensino superior privado
O Brasil possui a maior proporção de estudantes por professor no ensino superior privado, conforme o relatório Education at a Glance (EaG) 2025 da OCDE,…
Pesquisa revela desafios dos anos finais do ensino fundamental no Brasil
Uma nova pesquisa, divulgada nesta terça-feira (9), ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes de 21 mil escolas brasileiras, com o objetivo de embasar a…
Câmara aprova lei que garante alimentos frescos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados finalizou hoje (9) a votação do Projeto de Lei 2205/2022, que estabelece novas diretrizes para a entrega de gêneros alimentícios no…
Investimento em Merenda Escolar Dobrou e Beneficiou 80 Milhões de Crianças
Um novo relatório do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, divulgado em 10 de outubro de 2023, revela que o financiamento global para alimentação…
Estudo Revela Impacto Positivo da EJA na Renda e Emprego
Um estudo inédito destaca os benefícios econômicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), evidenciando que a modalidade contribui significativamente para a renda, ocupação e…
Curso em Pernambuco capacita profissionais para saúde mental nas escolas
Cerca de 80 profissionais dos núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas de…
Jovens Relatam que IA Reduz Estresse Durante Períodos de Estudo
Uma pesquisa realizada pela Emy Education revelou que 90% dos jovens entrevistados acreditam que a Inteligência Artificial (IA) os ajudou a diminuir o estresse durante…
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um novo documento de…