Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido

Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-paternidade, ele precisou retomar a jornada de mais de oito horas de trabalho, enquanto Micaely Fernandes permanecia boa parte do dia sozinha com o bebê.
A experiência da família retrata uma realidade comum, que será alterada com a Lei 15.371, que ampliou o período da licença-paternidade remunerada no Brasil, de cinco para até 20 dias, instituiu o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e estabeleceu novas garantias para os pais. A lei tem origem no PLS 666/2007, da então senadora Patrícia Saboya (CE).
A ampliação da licença será implementada em três etapas. A partir de 1º de janeiro de 2027, o período será de dez dias. Em 2028, passará para 15 dias. Já em 2029, a previsão é de 20 dias, desde que seja cumprida a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Caso a condição não seja atendida, a ampliação será adiada até o segundo exercício financeiro seguinte àquele em que for verificado o cumprimento da meta.
A licença também será concedida em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes, sem prejuízo do emprego e do salário.
A nova lei busca ampliar o tempo de convivência entre pais e filhos e criar condições para uma maior participação paterna nos cuidados das crianças.
Ao tomarem conhecimento da nova lei, Roufran e Micaely entenderam a ampliação como uma oportunidade de tornar menos desigual a divisão das responsabilidades familiares. Citam como exemplo os primeiros dias após o nascimento de Rodrigo. Segundo eles, o período foi marcado por emoções, descobertas, cansaço e insegurança. Sem familiares ou outras pessoas que pudessem ajudar, os dois precisaram aprender a cuidar do bebê enquanto se adaptavam à nova rotina.
— Ninguém te prepara de verdade. Saímos da maternidade com um bebê pequenininho no colo e pensando: “E agora?”. Nos primeiros dias, dormimos pouquíssimo. Tudo era dúvida: se a mamada havia sido suficiente, se o choro era fome, cólica ou sono. A gente aprendia errando, quase sempre improvisando e tentando novamente — relembrou Micaely.
Durante os cinco dias de afastamento, Roufran participou dos cuidados com o filho, trocou fraldas, ajudou nos banhos, preparou refeições e assumiu taref

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