Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei 934/26 inclui os…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Depositphotos Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil…
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes…
Fies começa a convocar nesta sexta estudantes em lista de espera
A convocação de estudantes que estão na lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa a ser divulgada nesta sexta-feira…
Saeb 2025: Brasil recupera nível pré-pandemia, mas ainda tem gargalos
Os resultados nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília, mostram…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11),…
Candidatos do Encceja 2026 podem consultar o cartão de inscrição
Os candidatos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar o local onde farão a prova, no próximo…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira…
OAB/DF lança "violentômetro" sobre estágios da agressão a mulheres
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia…
AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação…
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas
A responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar, que historicamente pesa mais em cima das mulheres, é um dos fatores que as tornam…
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao…
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso…
Retiradas da poupança superam depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho
As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho deste ano, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Banco…
Inteligência artificial ajuda distribuição de ajuda humanitária na Somália
Tecnologia permite antecipar novas crises, facilitar a prestação de assistência humanitária e apoiar a adoção de medidas preventivas; secas severas provocadas pelas alterações climáticas agravam…
Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões
Com exportações de US$ 34,1 bilhões e importações de US$ 27,1 bilhões, o Brasil registrou pouco mais de US$ 7 bilhões de superávit na balança…
Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre
A Petrobras teve lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre de 2026, 97% a mais em comparação ao mesmo período de 2025.…
Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes
O Pix respondeu por 20,5% das vendas presenciais em bares e restaurantes do país, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Embora…
Ninguém acerta Mega-Sena; prêmio acumula para R$ 165 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.041 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 165 milhões para o…
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a…
Mobilizações levam Milei a recuar sobre venda de terras a estrangeiros
A memória da guerra das Malvinas – quando argentinos e ingleses lutaram na década de 1980 pelo controle do arquipélago no extremo sul da América…
Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento…
Brasil no Mundo debate migração na Europa e conflito em Jerusalém
A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (6), às 21h, uma edição inédita do Brasil no Mundo, programa que analisa os principais acontecimentos internacionais e seus…
Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade…