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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Direitos Humanos

Justiça Federal transfere caso Bruno e Dom de Tabatinga para Manaus

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips seja transferido de Tabatinga, no interior do Amazonas, para…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Ataques atingem escolas e acampamentos de refugiados em Gaza

 Agências humanitárias continuam operando com acessos limitados; Pnud apoia acolhimento de doentes; Unrwa fala de desinformação sobre a assistência prestada a cidadãos palestinos.

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Educação

Programa leva professores de escolas públicas a intercâmbio no Panamá

Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria…

  • 6 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Brasileira ajuda a reinventar crescimento urbano com “agrihoods”, o bairro do futuro

Iniciativa pioneira impulsiona restauração de ecossistemas, fortalece resiliência climática e desenvolve comunidades saudáveis; com apoio do Pnuma, novas áreas são projetadas para funcionar em harmonia…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Internacional

Unesco aponta conhecimento indígena como base para diálogo sobre educação e saúde

Encontro em São Gabriel da Cachoeira reuniu agências da ONU, lideranças indígenas e autoridades para reforçar ações integradas na Amazônia Legal; ações discutidas reforçam a…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Segurança, moradia, saúde são maiores demandas de moradores de favelas

As favelas brasileiras reúnem uma população majoritariamente jovem, negra, trabalhadora e com projetos concretos de futuro. Por outro lado, vivem com desafios estruturais persistentes em…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Guterres alerta para “momento sério” após expiração do tratado New Start

Secretário-geral ressalta a primeira vez em mais de 50 anos em que mundo vive momento sem limites vinculativos aos arsenais nucleares estratégicos dos EUA e…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Monitor global alerta para agravamento da fome e da malnutrição no Sudão

Quase três anos de conflito, restrições ao acesso humanitário e cortes no financiamento pioram a crise alimentar no país africano; alerta indica que situação é…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Direitos Humanos

Sudão do Sul: WFP suspende operações após ataques em Baliet

Agência da ONU condena ataques armados a embarcações transportando ajuda alimentar; mais de 1,5 mil toneladas de alimentos foram levadas; comunicado apela à proteção urgente…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Economia

Empresa da Embraer vende duas aeronaves elétricas para o Japão

A empresa Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer que desenvolve aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL), anunciou a venda de dois veículos para…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Unicef alerta para aumento de imagens sexualizadas de crianças geradas por IA

Agência da ONU afirma que deepfakes envolvendo menores constituem abuso sexual e pede reforço urgente de leis e medidas de proteção; impacto deste tipo de…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Segurança

Análise do Pnud diz que países continuarão priorizando aceleração das NDCs

Avaliação sobre 10 Anos das metas climáticas do Acordo de Paris realça prioridades, tendências e necessidades; balanço cita ganhos do Pacote de Belém; sugestões incluem…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Educação

Fies 2026: inscrições para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira

Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados,…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por…

  • 5 de fevereiro de 2026
  • Política

Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: “A Câmara vai entregar a melhor legislação possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…

  • 5 de fevereiro de 2026
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