Você conhece todos os seus direitos durante a gestação?
Muitas famílias desconhecem direitos fundamentais garantidos por lei, como estabilidade no emprego, licença-maternidade, licença-paternidade, acompanhamento pré-natal, parto humanizado, alimentos gravídicos, planejamento familiar e a proteção jurídica do bebê desde a gestação.
Pensando nisso, o Aprenda Direito apresenta o guia “Da Gestação aos Primeiros Passos”, uma cartilha desenvolvida em linguagem simples e acessível para ajudar gestantes, mães, pais e famílias a conhecerem seus direitos e exercê-los com segurança.
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