Desvende os bastidores das instituições, processos e debates que definem nossa vida em sociedade. Aqui reunimos notícias e análises que ajudam a compreender como se fortalece — ou se fragiliza — a vida democrática brasileira. Do Congresso aos tribunais, dos partidos aos movimentos sociais, acompanhe os atores e mecanismos que constroem nossa democracia no dia a dia.
Áudio: Senado vota adesão do Brasil a fundo de investimentos do BID
O Senado vota na próxima semana a adesão do Brasil ao fundo de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Fundo Multilateral de Investimentos é considerado importante fonte de recursos para o desenvolvimento do setor privado na América Latina…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana…
Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou…
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna obrigatória a instalação de placas acessíveis em estações rodoviárias e…
STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica…
Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mendes solicitou que…
Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um…
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes,…
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
Vídeo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25
Áudio: Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que inclui as professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade já existente, na qual servidoras efetivas atuam na ponta do…
Vídeo: Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado
O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para integrantes de facções, torna mais rígida a progressão de regime e determina o monitoramento das…
Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras. O índice é um ranking nacional, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), que avalia…
Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define as atividades que poderão ser desempenhadas pelos arteterapeutas e a formação exigida para o trabalho.…
Áudio: Plenário vota acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC),…
Áudio: Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão por uma liminar de trechos da Lei de Impeachment. O senador Sergio Moro (União-PR) destacou que o quórum de maioria…
Áudio: Acordo de cooperação entre Brasil e Fiji vai ao Plenário
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais (PDL 459/2022). Bens…
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a…
<![CDATA[Modelo uruguaio de regulação do trabalho em plataformas oferece alternativas ao Brasil]]
<![CDATA[Mundo afora, a discussão sobre o trabalho nas plataformas digitais quase sempre descamba para um viés binário que busca enquadrar motoristas e entregadores como “empregados” ou “autônomos”. Essa polarização dificulta a construção de consensos e acaba atrasando a garantia de…
<![CDATA[FecomercioSP sinaliza ao governo estadual a urgência da crise hídrica e sugere programa de bonificação por redução de consumo ]]
<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio da assessoria do Conselho de Sustentabilidade, finalizou a minuta de ofício que será enviada ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de…
<![CDATA[Novembro Azul na FecomercioSP ressalta a importância da prevenção e da quebra de tabus sobre a saúde masculina]]
<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) realizou, no último dia do mês, mais uma edição do seu evento de conscientização voltado para a saúde dos colaboradores. O apoio ao Novembro Azul,…
<![CDATA[CNC alerta para riscos econômicos e defende negociação coletiva no debate sobre o fim da escala 6×1]]
<![CDATA[A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do possível fim da escala 6×1 na jornada de trabalho no Brasil. O encontro, solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG)…
<![CDATA[Reduções da jornada de trabalho devem ser regidas por negociação coletiva]]
<![CDATA[Os debates sobre a redução da jornada de trabalho continuam em alta no Congresso Nacional, com a participação dos representantes dos setores produtivos. Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que ocorreu na última…