Desvende os bastidores das instituições, processos e debates que definem nossa vida em sociedade. Aqui reunimos notícias e análises que ajudam a compreender como se fortalece — ou se fragiliza — a vida democrática brasileira. Do Congresso aos tribunais, dos partidos aos movimentos sociais, acompanhe os atores e mecanismos que constroem nossa democracia no dia a dia.
Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz
Nesta sexta-feira (24), o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu um homem de 38 anos suspeito de envolvimento na morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz. O suspeito foi preso no Jardim Shangrilá, na zona sul da capital…
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas…
Cultura da leitura em declínio e o avanço do 'analfabetismo funcional' no Brasil
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora no envio de informações sobre o monitoramento do ex-presidente Fernando Collor ocorreu pela “falta…
Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos. O procedimento foi adotado porque Figueiredo é residente permanente nos Estados Unidos há dez…
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de…
Síndrome de Phelan-McDermid: CCT estuda criação do Dia Nacional
A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado na próxima quarta-feira (29), às 10h. O debate foi solicitado…
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis itens. Um deles propõe suspender uma resolução do conselho nacional vinculado à comunidade LGBTQIA+. O PDL 342/2023, projeto…
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90 anos, previsto para o dia 1° de novembro. Apesar de Cid estar em liberdade, a…
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde…
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação do texto da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista…
CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (27).…
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606 Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate…
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e privados. As instituições privadas que não se adequarem aos padrões…
Áudio: Programa de apoio a microempresas poderá incluir cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui as cooperativas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relator, senador Omar Aziz…
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL 4.718/2020, que prevê a possibilidade de processo judicial para a…
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.…
CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio do REQ 8/2025 – CDH. Segundo Damares,…
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 382/25, que permite que agricultores familiares com dívidas com o governo federal participem do Programa de Aquisição…
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (24), a partir das 16h. O relator da MP é o senador…
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio…
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: texto amplia alcance das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer as…
Posicionamentos enviados para matéria sobre títulos que financiaram produtor autuado
Veja a reportagem completa aqui Eco Securitizadora A Eco Securitizadora informa que, tanto à época da emissão dos CRA quanto do momento do seu resgate, não tinha conhecimento de fiscalizações relacionadas a trabalho escravo envolvendo o produtor, e que foram…
Títulos de R$ 100 mi do agro financiaram fazendeiro autuado por trabalho escravo
O PRODUTOR RURAL Alair Ribeiro Fernandes obteve crédito privado no mercado de capitais por meio de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) avaliados em R$ 100 milhões e emitidos em julho de 2025, mesmo após ele ter sido autuado por trabalho…
