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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião
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Eficiência energética: como reduzir custos e adaptar-se às novas regras

Mudanças na refrigeração, climatização e iluminação demandam planejamento; Abrava e Inmetro orientam empresas sobre equipamentos, manutenção e prazos O post Eficiência energética: como reduzir custos…

  • 13 de novembro de 2026
  • Justiça

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que a obrigação de manter um farmacêutico deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de…

  • 13 de novembro de 2026
  • Justiça

CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante

CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante

  • 13 de novembro de 2026
  • Justiça

Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos

Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos

  • 13 de novembro de 2026
  • Justiça

Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal

Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal

  • 13 de novembro de 2026
  • Justiça

STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal

STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal

  • 13 de novembro de 2026
  • Internacional

Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ainda estão fora do ar

O Outlook, o Teams e o Copilot, da Microsoft, continuavam fora do ar nesta sexta-feira (13), quando uma das piores falhas da empresa chega a mais de…

  • 13 de novembro de 2026
  • Economia

Vendas no comércio variam 0,2% em setembro; IBGE mostra estabilidade

As vendas no comércio varejista variaram 0,2% na passagem de agosto para setembro. O desempenho faz com que o setor mostre recuo de -0,3% no…

  • 13 de novembro de 2026
  • Economia

Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desviar quase R$ 890 mil

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Teixeira: projeto combina incentivo à produção agrícola com a política de alimentação escolar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…

  • 13 de novembro de 2026
  • Educação

Enem 2026: revisão e gestão do tempo são foco na reta final

A reta final para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, neste domingo (15), é de revisão acelerada dos conteúdos…

  • 13 de novembro de 2026
  • Educação

Enem 2026: saiba como controlar a ansiedade antes e durante a prova

Meses de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, até que o segundo dia de provas, neste domingo (15), se aproxima. Com ele,…

  • 13 de novembro de 2026
  • Educação

Rec’n’Play promove aulões gratuitos para estudantes que vão fazer Enem

Os estudantes que estão se preparando para o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de outros processos seletivos de…

  • 13 de novembro de 2026
  • Política

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra nas Filipinas nesta sexta-feira (13). A agenda oficial da visita está prevista para os dias 14…

  • 13 de novembro de 2026
  • Política

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira…

  • 13 de novembro de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Honaiser recomendou a aprovação da proposta, mas tornou a inclusão opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…

  • 13 de novembro de 2026
  • Movimentos Sociais

Banido no Brasil, paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado do Paraguai para cá

HERBICIDA proibido no Brasil desde 2020 por sua alta toxicidade, o paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado para o país, de acordo com informações da…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Vídeo: Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal

Por 45 votos a favor e 31 contra, o Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal nas contas públicas. Entre…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Senado aprova texto-base do ajuste fiscal e analisará quatro destaques na terça

O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026, que amplia os instrumentos do governo para conter despesas e reduz benefícios tributários. Quatro destaques ainda serão…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Benefício tributário a entidades filantrópicas é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido

Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Senado aprova fim da 6×1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucional que…

  • 13 de novembro de 2026
  • Congresso Nacional

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde em risco podem configurar…

  • 13 de novembro de 2026
  • Meio Ambiente

“Batalha climática se decide nas cidades”, diz brasileira que lidera a ONU-Habitat

Na COP31, Anacláudia Rossbach alertou que, rumo a um mundo 70% urbano, o Sul Global precisa de financiamento urgente para adaptação; ela defendeu que chuvas…

  • 13 de novembro de 2026
  • Segurança

Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados General Pazuello é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2902/26 amplia a definição de terrorismo para…

  • 13 de novembro de 2026
  • Segurança

Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara…

  • 13 de novembro de 2026
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