Executivo do Master fica em silêncio ao depor à PF sobre venda ao BRB
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra…
Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os…
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das…
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e…
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da…
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural…
Justiça solta sojeiro preso por grilagem e condenado por assassinato de sem-terra
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liberdade a Debs Antônio Rosa, sojeiro no Pará condenado em primeira instância como mandante de um…
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento…
Áudio: CRA analisará criação do programa Renova Cacau
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar no retorno do recesso parlamentar o projeto que cria o programa Renova Cacau, iniciativa que prevê o perdão…
Áudio: Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência…
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023, que aumenta…
Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à…
<![CDATA[Caminhos da cachaça para ganhar a Europa]]
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Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
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STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
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Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
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Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de…
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes…
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A…