Eficiência energética: como reduzir custos e adaptar-se às novas regras
Mudanças na refrigeração, climatização e iluminação demandam planejamento; Abrava e Inmetro orientam empresas sobre equipamentos, manutenção e prazos O post Eficiência energética: como reduzir custos…
Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que a obrigação de manter um farmacêutico deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de…
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
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Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
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STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
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Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
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Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Teixeira: projeto combina incentivo à produção agrícola com a política de alimentação escolar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Banido no Brasil, paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado do Paraguai para cá
HERBICIDA proibido no Brasil desde 2020 por sua alta toxicidade, o paraquate é o agrotóxico mais contrabandeado para o país, de acordo com informações da…
Vídeo: Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal
Por 45 votos a favor e 31 contra, o Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal nas contas públicas. Entre…
Áudio: Senado aprova texto-base do ajuste fiscal e analisará quatro destaques na terça
O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026, que amplia os instrumentos do governo para conter despesas e reduz benefícios tributários. Quatro destaques ainda serão…
Áudio: Benefício tributário a entidades filantrópicas é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos…
Senado aprova fim da 6×1 e garante dois dias de descanso semanal
Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucional que…
ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes
A Lei 15.211, de 2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente…
Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que…
Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde em risco podem configurar…
Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
De acordo com o colegiado, como regra, plano compulsório de pagamento de dívidas do consumidor não gera situação de derrota para o credor e, por…
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
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Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
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STJ lança Programa Confiança Digital para unir segurança da informação e governança de tecnologia
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