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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião
  • Congresso Nacional

Áudio: Senado vota adesão do Brasil a fundo de investimentos do BID

O Senado vota na próxima semana a adesão do Brasil ao fundo de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Fundo Multilateral de Investimentos…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Justiça

Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Justiça

Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Justiça

“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Justiça

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Vídeo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que inclui as professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Vídeo: Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras. O índice…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Plenário vota acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão por uma liminar de trechos…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Acordo de cooperação entre Brasil e Fiji vai ao Plenário

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Plenário pode votar acordo entre Brasil e Benim na área de defesa

O Plenário vota na próxima semana o acordo do Brasil com Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e…

  • 13 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Para Girão, deputado Van Hatten sofre perseguição política por defender anistia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política…

  • 13 de dezembro de 2025
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