Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Comissão aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de assistência especial às mães de…

Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos…

Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe
Depositphotos O percentual de álcool da maioria das cervejas não se enquadra na proibição atual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade…

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS
Depositphotos Acupuntura é uma das práticas complementares reconhecida pelo Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.…

Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça
Depositphotos Projeto que fixa o piso aguarda votação na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no…

Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Malafaia: redução da imunização fez ressurgir muitas doenças Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse que o negacionismo é o principal desafio a ser enfrentado na luta…

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre…

Texto prevê regras para trabalhadores e torcedores durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino
Fernando Vivas/Governo da Bahia Copa do Mundo ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho do ano que vem Para todos os trabalhadores, incluídos migrantes, que atuarem na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, o Projeto de…
