Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira
As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal, informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte. Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como…

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações. Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados…

Resenha do Enem: EBC prepara live para segundo dia de prova
Como parte da cobertura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prepararam uma programação especial para o segundo dia de prova, marcado para este domingo (15). A partir das 19h30, a Agência…

Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir no Estatuto da Cidade a diretriz de promoção de bairros integrados. A medida estabelece,…

Panamá ainda tem 2,7 mil pessoas em abrigos um mês após terremoto
Milhares de casas foram destruídas pelo sismo em outubro; Organização Internacional para Migrações, OIM, quer mais recursos para socorrer famílias desalojadas que estão à espera de construções permanentes.

Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que aumenta a pena para o crime de feminicídio…

Projeto torna infração de trânsito gravíssima o saque de cargas de veículos acidentados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 1995/25 torna infração administrativa de trânsito o saque de cargas, bens ou mercadorias transportados por veículos envolvidos em acidentes. A proposta altera o…

Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que agrava as penas para furto e roubo de cargas, mercadorias ou…
