Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo feminino…
Lei cria o programa Antes que Aconteça de prevenção à violência contra a mulher
Marina Ramos /Câmara dos Deputados Inaugurada em março, Sala Lilás da Câmara integra o programa Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa Antes que Aconteça. O objetivo do programa é reduzir os índices…
Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos aumento da pena é “proporcional à gravidade desses atos” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 50% a punição para…
Irã nega passagem de navios dos EUA por Ormuz e petróleo dispara
A Marinha da Guarda Revolucionária do Irã negou, nesta segunda-feira (4), informação divulgada pelos Estados Unidos (EUA) de que navios comerciais, com bandeira estadunidense, tenham passado pelo Estreito de Ormuz com ajuda de navios de guerra dos EUA. “Nenhum navio…
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação…
SP: feminicídio aumenta 41%; violação de medida protetiva sobe 31,9%
O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Além de ser o maior da série histórica para o mês, o número representa aumento de 57,9% em…
Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão externa A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária…
Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O…
