DE CACHOEIRA E SÃO FRANCISCO DO CONDE (BA) — O cultivo de macaúba no Recôncavo Baiano pela empresa de energia Acelen, para a produção de diesel renovável e combustível “verde” de avião, vem danificando estradas próximas e limitando o acesso a áreas de extrativismo antes utilizadas por comunidades quilombolas que vivem no entorno, dizem seus moradores.Por meio de um consórcio liderado pelo banco HSBC e pela IFC (International Finance Corporation, braço de investimentos do Banco Mundial), a Acelen levantou R$ 7 bilhões em crédito público e privado para a construção, na região, de uma biorrefinaria onde a macaúba será processada. Outras dez instituições financeiras nacionais e internacionais participam da parceria, incluindo o BNDES e o Bradesco. A empresa declara que já vendeu 90% de sua futura produção para os Estados Unidos e a Europa.
Monocultura de macaúba da Acelen em Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano. Moradores do entorno da plantação temem impactos sobre as estradas e o extrativismo das comunidades quilombolas (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)Monocultura de macaúba da Acelen em Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano. Moradores do entorno da plantação temem impactos sobre as estradas e o extrativismo das comunidades quilombolas (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
No entanto, o MPF (Ministério Público Federal) abriu dois inquéritos para apurar se o processo de consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas pelo projeto está sendo feito de acordo com o estabelecido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tratado ratificado pelo Brasil que protege os direitos de comunidades indígenas e tradicionais.À Repórter Brasil, que esteve na região, os quilombolas reclamaram das restrições de acesso que estariam sendo impostas pela empresa a locais historicamente usados para práticas religiosas e de coleta de alimentos. Além disso, queixaram-se dos buracos nas vias locais causados pelo vaivém de caminhões e tratores.
Arte: Rodrigo Bento/Repórter Brasil
“Não queremos pedir licença para entrar naquilo que é nosso”, afirma Ananias Viana, da comunidade quilombola Kaonge, em Cachoeira (BA). Ele explica que os moradores costumavam coletar frutas para subsistência e cipó para