A TRABALHADORA RURAL Raimunda da Silva Coimbra descobriu no início do ano, ao rematricular o filho de cinco anos, que ele não poderia mais estudar na escola que atendia sua comunidade quilombola, em Piatã, na Chapada Diamantina (BA). A criança foi transferida para outra escola a cerca de 10 quilômetros de onde vivem.
“O diretor simplesmente disse que a escola ia fechar, sem dar explicação, sem ter uma reunião com a comunidade”, lamenta Raimunda, moradora da comunidade do Barreiro, que tem reconhecimento da Fundação Palmares, mas ainda não foi demarcada.
Além do filho dela, outras quatro crianças da comunidade deveriam ser transferidas, informou a secretaria escolar aos pais. Raimunda conta que parte das famílias decidiu não matricular as crianças na nova escola, que fica em outra comunidade quilombola.
Antes de fechar uma escola quilombola, indígena ou do campo, o poder público precisa justificar a decisão, avaliar os impactos do fechamento e ouvir a comunidade escolar, segundo previsto na Lei 12.960/2014. Um conselho municipal de educação também deve analisar o caso. Em Piatã, contudo, os moradores dizem que esses procedimentos não foram adotados.
A Repórter Brasil ouviu nas últimas semanas depoimentos de mães, pais, pesquisadores e lideranças quilombolas a respeito do fechamento de escolas quilombolas sem aviso prévio. Além da comunidade na Chapada Diamantina, no Piauí, os moradores de um quilombo viram as turmas de ensino fundamental serem fechadas.
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Não há dados oficiais sobre o problema, mas a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) aponta mais de 300 unidades paralisadas em quatro anos.
A falta de dados oficiais é um sinal das falhas nas políticas educacionais voltadas às comunidades, segundo pesquisadores e lideranças quilombolas ouvidas pela Repórter Brasil. Para elas, a interrupção da oferta de ens