Câmara aprova lei que atualiza Código Penal para crimes com drones
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atualiza o Código Penal para incluir crimes cometidos com…
Câmara aprova projeto para criar Livro Nacional do Mérito na Segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, destinado…
Câmara aprova projeto que reforça sigilo de dados de vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a proteção da privacidade de…
Câmara debate combate à pedofilia digital em audiência pública
Na próxima terça-feira, 16 de outubro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o combate à pedofilia…
Projeto de Lei Prioriza Atendimento a Mães de Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que garante prioridade no atendimento…
Câmara debate negativa de medicamento para síndrome rara no SUS
Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a recente decisão da Comissão Nacional de Incorporação…
Câmara aprova notificação de casos de câncer para saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a notificação obrigatória de casos de câncer por médicos, visando…
Câmara aprova projeto que garante carteiras físicas de planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3340/24, que exige que os planos de saúde forneçam carteiras…
Câmara aprova projeto que incentiva qualificação de auxiliares de enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a qualificação de auxiliares de enfermagem, permitindo que se…
Câmara aprova projeto que fortalece escolas de saúde pública no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições essenciais para o…
Estudantes brasileiros brilham na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia
De 1º a 7 de setembro, dez estudantes brasileiros se destacaram na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada no Rio de Janeiro e…
Relatório da OCDE revela desafios do ensino superior no Brasil
Um novo relatório da OCDE, intitulado Education at a Glance 2025, destaca a importância do ensino superior no Brasil, onde graduados ganham, em média, 148%…
Brasil lidera em alunos por professor no ensino superior privado
O Brasil possui a maior proporção de estudantes por professor no ensino superior privado, conforme o relatório Education at a Glance (EaG) 2025 da OCDE,…
Pesquisa revela desafios dos anos finais do ensino fundamental no Brasil
Uma nova pesquisa, divulgada nesta terça-feira (9), ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes de 21 mil escolas brasileiras, com o objetivo de embasar a…
Câmara aprova lei que garante alimentos frescos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados finalizou hoje (9) a votação do Projeto de Lei 2205/2022, que estabelece novas diretrizes para a entrega de gêneros alimentícios no…
Investimento em Merenda Escolar Dobrou e Beneficiou 80 Milhões de Crianças
Um novo relatório do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, divulgado em 10 de outubro de 2023, revela que o financiamento global para alimentação…
Estudo Revela Impacto Positivo da EJA na Renda e Emprego
Um estudo inédito destaca os benefícios econômicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), evidenciando que a modalidade contribui significativamente para a renda, ocupação e…
Curso em Pernambuco capacita profissionais para saúde mental nas escolas
Cerca de 80 profissionais dos núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas de…
Jovens Relatam que IA Reduz Estresse Durante Períodos de Estudo
Uma pesquisa realizada pela Emy Education revelou que 90% dos jovens entrevistados acreditam que a Inteligência Artificial (IA) os ajudou a diminuir o estresse durante…
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), um novo documento de…
Ex-militares são responsabilizados por tortura e desaparecimento na ditadura
A 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) responsabilizou os ex-militares Rubens Gomes Carneiro e Antonio Waneir Pinheiro Lima pelo sequestro, tortura e desaparecimento forçado do…
Lançado guia prático sobre igualdade racial no turismo brasileiro
Na última terça-feira (9), em Salvador (BA), foi lançado um guia prático sobre igualdade racial no turismo, fruto de uma parceria entre a Embratur e…
Governo realiza nova repatriação de brasileiros dos EUA em BH
Nesta quarta-feira (10), o governo brasileiro realizará uma nova operação de repatriação de cidadãos que foram deportados dos Estados Unidos. Um voo está programado para…
Voo repatria 54 brasileiros dos EUA para Belo Horizonte
Na noite de ontem, 10 de setembro, um voo com 54 brasileiros repatriados dos Estados Unidos pousou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins…