Carnaval de Salvador é reconhecido como Patrimônio Cultural Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que oficializa o carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. A legislação,…
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como uma…
Câmara aprova projeto para capacitação de catadores de resíduos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 2023, o Projeto de Lei 2600/25, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que…
Comissão debate interdição do aterro Ouro Verde após deslizamento
Em junho, o aterro sanitário Ouro Verde, localizado em Padre Bernardo (GO), foi interditado após um deslizamento de lixo, levantando preocupações sobre a gestão de…
Câmara aprova projeto que redefine cobrança do ISS em serviços de guincho
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24, que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços…
Câmara aprova projeto sobre banheiros e vestiários municipais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que orienta os municípios a estabelecerem regras sobre o uso de…
Câmara aprova integração de assistência social ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida com ações…
Câmara prioriza pautas consensuais em meio a julgamento de Bolsonaro
Nesta semana, a Câmara dos Deputados se concentra em pautas de consenso, conforme anunciado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que convocou sessões remotas para facilitar…
Seminário Analisa Participação Feminina nas Eleições de 2020 e 2024
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), um seminário para apresentar os resultados do projeto ‘De Olho nas Urnas’, que…
Câmara dos Deputados elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2025
Nesta quarta-feira, 10 de outubro de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza a eleição das vencedoras do…
Hacker acusa Zambelli de ordenar invasão ao CNJ em depoimento
Em audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o hacker Walter Delgatti Neto reafirmou que a deputada licenciada Carla Zambelli…
Macron busca quinto primeiro-ministro após destituição de Bayrou
O presidente francês Emmanuel Macron enfrenta uma nova crise política ao buscar seu quinto primeiro-ministro em menos de dois anos, após a destituição de François…
Moradores da Cidade de Gaza Recebem Avisos de Retirada em Meio a Bombardeios
Nesta terça-feira (9), os residentes da Cidade de Gaza foram surpreendidos por folhetos lançados por Israel, que ordenavam a evacuação imediata da área, em meio…
Embaixada dos EUA ameaça Moraes em meio a julgamento de Bolsonaro
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu uma ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (9), afirmando que…
Bandeira dos EUA se torna símbolo da direita no Brasil, diz NYT
Em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira (9), o The New York Times destacou que a bandeira dos Estados Unidos se transformou em um…
Flotilha Global para Gaza sofre ataque de drone em porto tunisiano
A Global Sumud Flotilla (GSF) anunciou nesta quarta-feira (10) que um de seus barcos foi atacado por um drone enquanto estava ancorado em um porto…
Itamaraty defende soberania após críticas de Marco Rubio sobre STF
O Palácio Itamaraty se manifestou nesta quinta-feira (11) em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultou em 27 anos e três meses de…
Condenação de Bolsonaro gera reações entre líderes da América Latina
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, decidida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira…
Câmara aprova isenção de custos para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do…
Câmara aprova projeto que permite infrações de trânsito em investigações
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 435/24, que permite a delegados de polícia solicitar…
Câmara analisa projeto que atualiza Código Penal para drones
O Projeto de Lei 2826/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma atualização do Código Penal para incluir crimes cometidos com o uso…
Hugo Motta defende pacto pela segurança pública em nova comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para fortalecer a segurança pública no…
Comissão Especial Inicia Análise da PEC da Segurança Pública no Brasil
Nesta terça-feira (9), foi instalada a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança. O presidente…
Câmara aprova PEC que reconhece oficiais de justiça como carreira de Estado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, apresentada…