Codefat aprova calendário do abono salarial de 2025
Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto…
Chefe de direitos humanos alerta para agravamento da situação na Venezuela
Alto comissário da ONU diz que não houve melhorias desde junho; Volker Turk aponta restrições às liberdades fundamentais, detenções arbitrárias e um contexto cada vez…
Comissão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A ministra das Mulheres, Márcia Lopes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira…
Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista
O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada…
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público…
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no…
Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do…
Igreja determina que padre Júlio pare de transmitir missas na internet
No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara…
Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de…
FAO aponta piora na escassez de água doce em todo o mundo
Disponibilidade por pessoa caiu 7% na última década; norte de África e Ásia Ocidental enfrentam pressão extrema; agricultura continua a ser o principal consumidor do…
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação de gestores esportivos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados
As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de…
Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Bolsa supera os 162 mil pontos com dados de desaceleração da economia
Na última semana completa de funcionamento em 2025, o mercado financeiro teve um dia dividido. A bolsa teve forte alta após dados de desaceleração econômica.…
Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026
Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário…
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de…
Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “foco da pauta de hoje é destravar economia e garantir avanços sociais” O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou…
Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária,…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do…