
Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que…

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad
A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.…

Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento…

Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões
O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio…

Governo federal vai investir R$ 4 bilhões em trens no Recife
O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves…

Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj
O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil),…

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher
Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de…

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e…

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…

Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma de uma entidade pública…

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão…

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP…

Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor…

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios…

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário…

Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal.…

Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as…

ONU alerta para escalada de violência e de assentamentos na Cisjordânia
Coordenador especial para Processo de Paz no Oriente Médio citou agravamento da situação na Cisjordânia, marcado por violência crescente, expansão de moradias para israelenses e…

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira…

ONU aponta agravamento do impacto da guerra sobre civis na Ucrânia
Situação na Ucrânia deteriorou-se ainda mais em 2025, afirmou o alto-comissário para os Direitos Humanos, com aumento significativo de civis mortos e feridos, destruição de…

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro
A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro,…

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo…