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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Economia

Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Política

Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Política

Governo federal vai investir R$ 4 bilhões em trens no Recife

O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Política

Assessor de Rodrigo Bacellar é exonerado de cargo na Alerj

O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil),…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma de uma entidade pública…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros

Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal

“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal.…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos

Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Segurança

ONU alerta para escalada de violência e de assentamentos na Cisjordânia

Coordenador especial para Processo de Paz no Oriente Médio citou agravamento da situação na Cisjordânia, marcado por violência crescente, expansão de moradias para israelenses e…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Segurança

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Segurança

ONU aponta agravamento do impacto da guerra sobre civis na Ucrânia

Situação na Ucrânia deteriorou-se ainda mais em 2025, afirmou o alto-comissário para os Direitos Humanos, com aumento significativo de civis mortos e feridos, destruição de…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Saúde

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro

A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro,…

  • 17 de dezembro de 2025
  • Economia

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo…

  • 17 de dezembro de 2025
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