Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) acatou mais de 20 emendas dos senadores, seja da base governista, seja da oposição. Quatro trechos foram destacados e serão votados na próxima terça-feira (17). Concluída essa etapa, o texto estará pronto para seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada em regime de urgência nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31. O requerimento de urgência para votação foi acatado em uma apertada: 40 votos favoráveis e 38 contrários.
Durante a sessão, os senadores contrários à votação imediata tentaram adiar a análise da matéria, argumentando que sua complexidade exigia mais tempo de discussão — e Magno Malta (PL-ES) chegou a apresentar uma questão de ordem com esse objetivo.
Ao indeferir o pedido de Malta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, salientou que a votação do projeto logo após a aprovação do requerimento de urgência é uma prática consolidada na Casa.
Davi também lembrou que já havia adiado a votação do texto, que havia sido incluído na pauta no dia anterior. Ele destacou que fez isso para que “os senadores pudessem fazer individualmente as suas ponderações, e tanto o fizeram que apresentaram emendas para que o relator pudesse apreciá-las”.
— Essa construção política, que foi feita ao longo das últimas 24 horas, foi para que pudéssemos chegar até aqui. Tenho certeza absoluta de que todas as alterações aceitas pelo relator foram no sentido de acatar, o tanto quanto possível, as ponderações dos colegas senadores — declarou Davi.
Como relator, Eduardo Braga ressaltou que negociou os termos do relatório com senadores de todas as vertentes políticas. E acrescentou que as sugestões aperfeiçoaram o texto final.
Esse esforço também foi apontado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele observou que o relatório final foi alterado para incorporar diversas emendas, inclusive de senadores da oposição.
Eleição
Para Eduardo Braga, a aprovação do ajuste fiscal é necessária para a elaboração de um Orçamento “realista”. Ele reiterou que a proposta busca adequar as despesas à capacidade de pagamento do Estado.
Além disso, o relator do projeto afirmou que o ajuste atende a uma demanda apresentada nas últimas eleições.
— O eleitor fez a opção por uma política que tenha, por um lado, responsabilidade social e, por outro, responsabilidade fi
