<![CDATA[Juristas e economistas debatem equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária]]

<![CDATA[A sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) foi palco do lançamento do livro Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária, da editora Thomson Reuters. Realizado na última sexta-feira (14), o evento aconteceu no bojo da reunião de agosto do Conselho Superior de Direito, presidido por Ives Gandra Martins da Silva, que também é coordenador da obra.A coletânea tem, dentre seus coordenadores, o economista Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, e o jurista Felipe Ferreira Silva, diretor da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). O livro reúne análises de juristas, economistas e ex-gestores públicos sobre os desafios trazidos pela Emenda Constitucional (EC) 132 e pelas leis complementares que regulamentam a reforma.A solenidade contou com nomes de peso dos cenários político e acadêmico, como o senador Eduardo Girão (Novo/CE), o deputado federal Ricardo Salles (Novo/SP) e o economista Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Na ocasião, Girão lamentou a maneira açodada como foi aprovada a reforma — que era um sonho antigo. “Da forma que está, ela é um projeto de concentração de poder na figura do governo federal”, afirmou.“Iniciativas como esse livro são fundamentais para aperfeiçoar pontos críticos da Reforma Tributária, caso contrário não teremos alternativa senão revogá-la como um todo”, advertiu o senador, que está licenciado do cargo para compor a chapa de Romeu Zema, candidato à presidência da República. Em sua fala de abertura, Gandra Martins definiu o propósito da obra, que mais do que uma crítica, é “uma agenda do que precisa ser feito para salvar a reforma tributária”, resumiu.Fragilização da federação e aumento da carga tributáriaO primeiro painel, dedicado aos aspectos jurídicos da reforma, reuniu Gandra Martins, a tributarista Elidie Palma Bifano e o professor José Eduardo Soares de Melo. O presidente do Conselho abriu os trabalhos alertando para o que considera o problema central da reforma: a perda de autonomia financeir